TJDFT - 0734973-80.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 12:14
Expedição de Autorização.
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31/07/2025 11:39
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/07/2025 02:48
Publicado Decisão em 28/07/2025.
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26/07/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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22/07/2025 23:35
Recebidos os autos
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22/07/2025 23:35
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 23:35
Determinada expedição de Precatório/RPV
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08/07/2025 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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02/07/2025 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
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26/06/2025 15:21
Recebidos os autos
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26/06/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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02/06/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 02:43
Publicado Certidão em 02/06/2025.
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31/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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28/05/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 18:02
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 09:00
Recebidos os autos
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22/05/2025 09:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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21/05/2025 14:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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21/05/2025 14:37
Transitado em Julgado em 08/05/2025
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09/05/2025 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
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07/05/2025 03:05
Decorrido prazo de ROSANGELA MONTEIRO DA FONSECA SOUSA em 06/05/2025 23:59.
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14/04/2025 02:33
Publicado Sentença em 14/04/2025.
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12/04/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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09/04/2025 19:55
Recebidos os autos
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09/04/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 19:55
Julgado procedente em parte do pedido
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11/03/2025 17:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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06/03/2025 20:45
Recebidos os autos
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06/03/2025 20:45
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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13/02/2025 22:02
Juntada de Petição de petição
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07/01/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
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06/01/2025 16:00
Recebidos os autos
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06/01/2025 16:00
Outras decisões
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06/01/2025 16:00
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
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02/12/2024 22:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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02/12/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
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29/10/2024 02:29
Publicado Despacho em 29/10/2024.
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28/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
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24/10/2024 13:47
Recebidos os autos
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24/10/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2024 02:22
Publicado Despacho em 26/08/2024.
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23/08/2024 15:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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23/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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23/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0734973-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANGELA MONTEIRO DA FONSECA SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
21/08/2024 21:20
Recebidos os autos
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21/08/2024 21:20
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 21:20
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2024 21:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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01/08/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
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15/07/2024 22:01
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 22:01
Expedição de Certidão.
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15/07/2024 14:05
Juntada de Petição de réplica
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03/07/2024 02:40
Publicado Certidão em 03/07/2024.
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02/07/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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02/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0734973-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANGELA MONTEIRO DA FONSECA SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024.
LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria -
29/06/2024 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 13:33
Juntada de Certidão
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24/06/2024 18:48
Juntada de Petição de contestação
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09/05/2024 02:40
Publicado Decisão em 09/05/2024.
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08/05/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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06/05/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 13:24
Recebidos os autos
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06/05/2024 13:24
Outras decisões
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29/04/2024 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
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26/04/2024 12:15
Juntada de Certidão
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25/04/2024 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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