TJDFT - 0004023-19.2016.8.07.0014
1ª instância - 5ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 12:48
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2025 04:46
Processo Desarquivado
-
04/08/2025 23:47
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2025 14:39
Arquivado Definitivamente
-
04/08/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 03:24
Decorrido prazo de PLAYTIME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 31/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 02:32
Publicado Certidão em 24/07/2025.
-
24/07/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
22/07/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 17:30
Recebidos os autos
-
21/07/2025 17:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
-
10/07/2025 18:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
10/07/2025 18:09
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 03:16
Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 03:16
Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 111 LTDA em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 03:16
Decorrido prazo de PLAYTIME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/07/2025 23:59.
-
13/06/2025 02:32
Publicado Decisão em 13/06/2025.
-
13/06/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
11/06/2025 18:21
Recebidos os autos
-
11/06/2025 18:21
Outras decisões
-
05/06/2025 01:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
05/06/2025 01:15
Transitado em Julgado em 04/06/2025
-
04/06/2025 17:57
Recebidos os autos
-
26/04/2023 16:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/04/2023 16:41
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 23:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/03/2023 00:48
Publicado Certidão em 29/03/2023.
-
28/03/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
26/03/2023 20:26
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 01:09
Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 22/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 01:08
Decorrido prazo de BROOKFIELD MB SPE 074 S.A em 22/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 17:25
Juntada de Petição de apelação
-
02/03/2023 00:02
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 04:06
Publicado Sentença em 01/03/2023.
-
28/02/2023 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
24/02/2023 18:19
Recebidos os autos
-
24/02/2023 18:19
Julgado improcedente o pedido
-
18/10/2022 09:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
18/10/2022 09:21
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 00:10
Publicado Decisão em 14/10/2022.
-
14/10/2022 00:10
Publicado Decisão em 14/10/2022.
-
13/10/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
13/10/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
10/10/2022 18:32
Recebidos os autos
-
10/10/2022 18:32
Decisão interlocutória - recebido
-
04/10/2022 23:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
04/10/2022 21:09
Juntada de Petição de alegações finais
-
04/10/2022 18:25
Juntada de Petição de alegações finais
-
04/10/2022 01:47
Decorrido prazo de BROOKFIELD MB SPE 074 S.A em 03/10/2022 23:59:59.
-
04/10/2022 01:46
Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 03/10/2022 23:59:59.
-
27/09/2022 19:49
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2022 00:36
Publicado Decisão em 14/09/2022.
-
13/09/2022 19:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2022 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
-
13/09/2022 12:49
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
13/09/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
12/09/2022 16:13
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 00:41
Publicado Decisão em 12/09/2022.
-
09/09/2022 18:03
Recebidos os autos
-
09/09/2022 18:03
Decisão interlocutória - indeferimento
-
09/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
09/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
09/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
08/09/2022 19:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
08/09/2022 19:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
08/09/2022 15:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
-
08/09/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 18:39
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2022 16:22
Recebidos os autos
-
06/09/2022 16:22
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/09/2022 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
06/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 06/09/2022.
-
05/09/2022 19:58
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
05/09/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
02/09/2022 00:18
Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 01/09/2022 23:59:59.
-
02/09/2022 00:18
Decorrido prazo de PLAYTIME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 01/09/2022 23:59:59.
-
02/09/2022 00:18
Decorrido prazo de BROOKFIELD MB SPE 074 S.A em 01/09/2022 23:59:59.
-
01/09/2022 18:09
Recebidos os autos
-
01/09/2022 18:09
Decisão interlocutória - deferimento
-
31/08/2022 22:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
31/08/2022 15:22
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2022 02:20
Decorrido prazo de BROOKFIELD MB SPE 074 S.A em 10/08/2022 23:59:59.
-
11/08/2022 00:20
Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 10/08/2022 23:59:59.
-
11/08/2022 00:20
Decorrido prazo de PLAYTIME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:03
Publicado Decisão em 10/08/2022.
-
10/08/2022 03:03
Publicado Decisão em 10/08/2022.
-
09/08/2022 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
09/08/2022 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
09/08/2022 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
08/08/2022 10:09
Recebidos os autos
-
08/08/2022 10:09
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/08/2022 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
04/08/2022 14:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
04/08/2022 14:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2022 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
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13/07/2022 00:42
Publicado Decisão em 13/07/2022.
-
12/07/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
08/07/2022 17:59
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
-
08/07/2022 17:56
Recebidos os autos
-
08/07/2022 17:56
Decisão interlocutória - recebido
-
01/07/2022 00:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
30/06/2022 18:00
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 16:32
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2022 00:20
Publicado Certidão em 09/06/2022.
-
09/06/2022 00:20
Publicado Certidão em 09/06/2022.
-
08/06/2022 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
08/06/2022 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
06/06/2022 21:41
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 19:11
Juntada de Petição de laudo
-
25/05/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
25/05/2022 00:37
Publicado Decisão em 25/05/2022.
-
25/05/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
23/05/2022 13:53
Recebidos os autos
-
23/05/2022 13:53
Decisão interlocutória - recebido
-
20/05/2022 20:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
07/05/2022 12:33
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 21:56
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 17:34
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2022 00:16
Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 29/04/2022 23:59:59.
-
30/04/2022 00:16
Decorrido prazo de BROOKFIELD MB SPE 074 S.A em 29/04/2022 23:59:59.
-
29/04/2022 17:52
Juntada de Petição de impugnação
-
26/04/2022 02:19
Publicado Decisão em 26/04/2022.
-
25/04/2022 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
25/04/2022 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
20/04/2022 18:10
Recebidos os autos
-
20/04/2022 18:10
Decisão interlocutória - recebido
-
20/04/2022 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
20/04/2022 16:27
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 18:28
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 00:56
Publicado Decisão em 05/04/2022.
-
05/04/2022 00:56
Publicado Decisão em 05/04/2022.
-
04/04/2022 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
04/04/2022 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
04/04/2022 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
04/04/2022 13:31
Publicado Certidão em 04/04/2022.
-
04/04/2022 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
04/04/2022 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
31/03/2022 17:39
Recebidos os autos
-
31/03/2022 17:39
Decisão interlocutória - recebido
-
31/03/2022 10:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
31/03/2022 10:11
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 12:31
Juntada de Petição de laudo
-
30/03/2022 00:50
Decorrido prazo de BROOKFIELD MB SPE 074 S.A em 29/03/2022 23:59:59.
-
30/03/2022 00:50
Decorrido prazo de LINDIANE CARDOSO DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59:59.
-
30/03/2022 00:49
Decorrido prazo de PLAYTIME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/03/2022 23:59:59.
-
30/03/2022 00:49
Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 29/03/2022 23:59:59.
-
08/03/2022 00:59
Publicado Decisão em 08/03/2022.
-
08/03/2022 00:59
Publicado Decisão em 08/03/2022.
-
07/03/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
07/03/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
07/03/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
03/03/2022 18:37
Recebidos os autos
-
03/03/2022 18:37
Decisão interlocutória - recebido
-
03/03/2022 15:26
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
03/03/2022 11:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
02/03/2022 18:24
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 00:17
Decorrido prazo de PLAYTIME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/02/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 17:19
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2022 00:23
Publicado Decisão em 27/01/2022.
-
26/01/2022 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
-
26/01/2022 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
-
24/01/2022 18:59
Recebidos os autos
-
24/01/2022 18:59
Decisão interlocutória - recebido
-
21/01/2022 07:24
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
20/01/2022 23:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
20/01/2022 19:24
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
-
20/01/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
-
18/01/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 16:09
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 10:03
Expedição de Certidão.
-
07/12/2021 16:12
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2021 00:14
Publicado Certidão em 26/11/2021.
-
25/11/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
-
23/11/2021 18:17
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 21:14
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2021 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 10:56
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 00:31
Decorrido prazo de BROOKFIELD MB SPE 074 S.A em 09/11/2021 23:59:59.
-
10/11/2021 00:30
Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 09/11/2021 23:59:59.
-
09/11/2021 21:32
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2021 17:46
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2021 21:42
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2021 02:27
Decorrido prazo de LINDIANE CARDOSO DE OLIVEIRA em 22/10/2021 23:59:59.
-
21/10/2021 17:47
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
15/10/2021 11:38
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 02:30
Publicado Decisão em 14/10/2021.
-
14/10/2021 02:30
Publicado Decisão em 14/10/2021.
-
13/10/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
-
13/10/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
-
08/10/2021 17:23
Recebidos os autos
-
08/10/2021 17:23
Decisão interlocutória - recebido
-
30/07/2021 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
23/07/2021 17:20
Recebidos os autos
-
23/07/2021 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2019 12:31
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
14/08/2019 12:30
Processo Desarquivado
-
05/09/2018 13:05
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2018 04:04
Processo Desarquivado
-
04/09/2018 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2017 13:58
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2017 02:04
Processo Desarquivado
-
27/08/2017 12:57
Publicado Decisão em 23/08/2017.
-
27/08/2017 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/08/2017 17:42
Arquivado Definitivamente
-
18/08/2017 15:47
Recebidos os autos
-
18/08/2017 15:47
Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
-
07/08/2017 13:32
Conclusos para decisão para WAGNER PESSOA VIEIRA
-
04/08/2017 16:10
Juntada de Petição de certidão
-
04/08/2017 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2017
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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