11/10/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:05

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CARMOSINA SOARES DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCIAL SATIL DUARTE em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/09/2024.
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

ACIDENTE DE TRÂNSITO.

TUTELA DE URGÊNCIA.

REQUISITOS PRESENTES.

DEFERIMENTO.

PENSIONAMENTO PROVISÓRIO. 1.

Confirmada a necessidade de recebimento de pensão para subsistência, aliada à presença do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo, deve ser mantido o pensionamento mensal. 2.

Quando a parte apresenta declaração, que ratifica as conclusões do laudo pericial emitido pela Polícia Civil, gera indícios de verossimilhança dos fatos narrados pela vítima. 3.

Recurso não provido.
06/09/2024 21:00

Conhecido o recurso de CARMOSINA SOARES DA SILVA - CPF: *50.***.*20-82 (AGRAVANTE) e não-provido
06/09/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:14

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 20:09

Recebidos os autos
24/07/2024 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/07/2024 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 07:32

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0710192-42.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CARMOSINA SOARES DA SILVA, MARCIAL SATIL DUARTE AGRAVADO: MARILEUDA ANTONIA BEZERRA, FABIO RODRIGUES PAIVA, JOSE GABRIEL DE FREITAS, JOSE DANTAS NETO DE FREITAS D E S P A C H O Diante das informações prestadas na certidão de ID 60854739 e com o objetivo de evitar possível nulidade processual, intimem-se os agravados para apresentarem contrarrazões ao agravo, nos termos do inciso II do art. 1.019 do Código de Processo Civil (ID 56953020).

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
28/06/2024 17:41

Recebidos os autos
28/06/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0710192-42.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CARMOSINA SOARES DA SILVA, MARCIAL SATIL DUARTE AGRAVADO: MARILEUDA ANTONIA BEZERRA, FABIO RODRIGUES PAIVA, JOSE GABRIEL DE FREITAS, JOSE DANTAS NETO DE FREITAS D E S P A C H O Em petição de ID 60291827, os agravados sustentam que não foram intimados para apresentar contrarrazões, nos termos da decisão de ID 57005932.

Da análise dos autos, verifico a existência de certidões (IDs 57445889, 57445702, 57446110 e 57445973) que atestam a ciência do ato judicial em 1.4.2024.

Ainda, constam certidões que confirmam o decurso do prazo dos recorridos, em 22.4.2024, sem que houvesse manifestação (IDs 58273037, 58273865, 58273040 e 58273250).

Todavia, a partir de imagens do painel do patrono (ID 60291828) observo que não constam as intimações referente ao ato judicial de ID 57005932.

Assim, com o objetivo de evitar possível nulidade processual, determino o retorno dos autos à diligente Secretaria para que esclareça e certifique se os recorrentes foram intimados para apresentar contrarrazões ao recurso.

Retire-se o feito da pauta de julgamento.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
26/06/2024 14:06

Deliberado em Sessão - Retirado
25/06/2024 18:56

Recebidos os autos
25/06/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 19:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
14/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 20:00

Recebidos os autos
25/04/2024 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES PAIVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE DANTAS NETO DE FREITAS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL DE FREITAS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MARILEUDA ANTONIA BEZERRA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 19:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2024 18:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:47

Recebidos os autos
19/03/2024 14:47

Não Concedida a Medida Liminar
15/03/2024 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/03/2024 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/03/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/03/2024 13:57

Distribuído por sorteio
15/03/2024 13:56

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
15/03/2024 13:56

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
15/03/2024 13:55

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
15/03/2024 13:54

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
15/03/2024 13:54

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
15/03/2024 13:53

Juntada de Petição de comprovante
15/03/2024 13:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:50

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
15/03/2024 13:49

Juntada de Petição de comprovante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

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