28/09/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:58

Recebidos os autos
25/09/2024 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/09/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/09/2024 14:50

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SANTE RESTAURANTE E BAR LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SANTE RESTAURANTE E BAR LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 06/08/2024.
06/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 06/08/2024.
05/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:36

Recebidos os autos
01/08/2024 15:36

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 09:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/07/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:44

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Processo n° 0705950-30.2017.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: SANTE RESTAURANTE E BAR LTDA - ME Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante do julgamento do Tema 986, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação no prazo comum de 15 dias (dobro para o Distrito Federal).

Após, façam-se os autos conclusos para sentença.

Brasília, 28 e junho de 2024.

MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto o
01/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:27

Recebidos os autos
28/06/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
28/06/2024 18:41

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986
16/05/2024 19:42

Juntada de Certidão
10/07/2018 22:05

Juntada de termo
03/04/2018 02:53

Publicado Decisão em 03/04/2018.
03/04/2018 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2018 18:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2018 18:42

Recebidos os autos
26/03/2018 18:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
26/03/2018 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/03/2018 16:37

Expedição de Certidão.
26/03/2018 16:37

Juntada de Certidão
25/03/2018 23:15

Juntada de Petição de réplica
05/03/2018 03:04

Publicado Certidão em 05/03/2018.
02/03/2018 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2018 18:00

Expedição de Certidão.
28/02/2018 18:00

Juntada de Certidão
08/01/2018 18:06

Expedição de Certidão.
08/01/2018 18:06

Juntada de Certidão
03/01/2018 16:07

Juntada de Petição de petição
01/12/2017 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2017 03:01

Publicado Decisão em 14/11/2017.
13/11/2017 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2017 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2017 16:02

Expedição de Certidão.
10/11/2017 16:02

Juntada de Certidão
10/11/2017 15:20

Recebidos os autos
10/11/2017 15:20

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2017 13:49

Conclusos para decisão para PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/11/2017 13:48

Expedição de Certidão.
08/11/2017 13:48

Juntada de Certidão
08/11/2017 02:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2017 03:50

Publicado Decisão em 16/10/2017.
13/10/2017 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2017 15:43

Juntada de Certidão
10/10/2017 19:01

Recebidos os autos
10/10/2017 19:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/10/2017 20:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2017 16:45

Conclusos para decisão para PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/09/2017 16:44

Expedição de Certidão.
25/09/2017 16:44

Juntada de Certidão
25/09/2017 11:22

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/09/2017 02:06

Publicado Decisão em 13/09/2017.
13/09/2017 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2017 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2017 16:17

Recebidos os autos
14/06/2017 16:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 0176
13/06/2017 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2017

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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