24/08/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 17:18

Recebidos os autos
09/08/2024 17:18

Determinado o arquivamento
07/08/2024 20:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/07/2024 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2024 19:30

Juntada de Certidão
28/07/2024 19:30

Expedição de Certidão.
21/07/2024 16:57

Recebidos os autos
21/07/2024 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/07/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 17:35

Transitado em Julgado em 13/07/2024
13/07/2024 04:30

Decorrido prazo de ATLANTIDA DECORACOES LTDA - EPP em 12/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:21

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772277-50.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO HONORIO DA FONSECA REQUERIDO: ATLANTIDA DECORACOES LTDA - EPP SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por FERNANDO HONORIO DA FONSECA em face de ATLANTIDA DECORACOES LTDA - EPP.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, ID 190342608, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 17 de maio de 2024, às 10:17:53.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
22/06/2024 04:25

Decorrido prazo de FERNANDO HONORIO DA FONSECA em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 18:29

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:38

Juntada de Certidão
17/05/2024 19:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2024 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 15:36

Recebidos os autos
17/05/2024 15:36

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/05/2024 21:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/05/2024 21:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 16:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 15:39

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/01/2024 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 15:58

Juntada de Petição de certidão
11/12/2023 15:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 15:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/12/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
24/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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