30/09/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 08:48

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:57

Recebidos os autos
06/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:57

Extinto os autos em razão de perda de objeto
05/08/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/08/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 18:56

Recebidos os autos
01/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/07/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 07:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708208-66.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: LUTHER MATEUS XAVIER MACHADO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1.

Mantenho a sentença impugnada por seus próprios fundamentos. 2.

Citem-se os réus para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 332, § 4º, do CPC. 3.

Após, subam os autos para Superior Instância, com as cautelas de praxe.

Int.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 16:29:10.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
02/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:33

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:30

Recebidos os autos
02/07/2024 16:30

Indeferido o pedido de LUTHER MATEUS XAVIER MACHADO - CPF: *12.***.*50-00 (AUTOR)
02/07/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/06/2024 19:31

Juntada de Petição de apelação
13/06/2024 13:57

Publicado Sentença em 13/06/2024.
13/06/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
05/06/2024 16:34

Recebidos os autos
05/06/2024 16:34

Julgado improcedente o pedido
05/06/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/06/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 04:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 15:03

Recebidos os autos
08/05/2024 15:03

Determinada a emenda à inicial
08/05/2024 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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