05/09/2025 12:41

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
22/08/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:19

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 17:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 18:50

Recebidos os autos
17/06/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:50

Outras decisões
03/06/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/06/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 30/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 20:21

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 16:17

Recebidos os autos
25/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/02/2025 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:34

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 17:46

Juntada de Petição de certidão
30/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:46

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
17/01/2025 19:38

Recebidos os autos
17/01/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/12/2024 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:55

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 20:53

Recebidos os autos
06/12/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 20:53

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:38

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 22:09

Recebidos os autos
16/10/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 13:09

Juntada de Petição de réplica
16/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:37

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 21:01

Recebidos os autos
08/08/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:01

Outras decisões
25/07/2024 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 20:28

Recebidos os autos
02/07/2024 20:28

Determinada a emenda à inicial
06/06/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
31/05/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706017-72.2024.8.07.0010

Kelson da Costa Silva

Ozemar Araujo Gois

Advogado: Ricardo Usai

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0708093-45.2024.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0708653-84.2024.8.07.0018

Iure Cavalcante Oliveira

Secretaria de Estado de Fazenda do Distr...

Advogado: Iure Cavalcante Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0711313-45.2024.8.07.0020

Condominio Geral Df Century Plaza

Sandro da Silva Almeida

Advogado: Magno Moura Texeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0745869-85.2024.8.07.0016

Alex de Souza Gomes

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2025 15:58

Exibir Processo