TJDFT - 0750272-82.2023.8.07.0000

25/06/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 304788/2025 - EDcl no AgInt no

24/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304788 - EDcl no AgInt no AREsp 2787730 - Publicação prevista para 25/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARIA AMELIA FAGUNDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00304788/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2787730/DF

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00304788/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2787730/DF

08/05/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/04/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365152/2025

28/04/2025 11:57

Protocolizada Petição 365152/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025

10/04/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2025 Petição Nº 304788/2025 -

09/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 304788/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

07/04/2025 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 304788/2025

07/04/2025 20:04

Protocolizada Petição 304788/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

31/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 73843/2025 - AgInt

28/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0073843 - AgInt no AREsp 2787730 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA AMELIA FAGUNDES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00073843/2025 - AgInt no AREsp 2787730/DF

12/03/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073843/2025 - AgInt no AREsp 2787730/DF

28/02/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/02/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/02/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 151573/2025

25/02/2025 10:47

Protocolizada Petição 151573/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

07/02/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2025 Petição Nº 73843/2025 -

06/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 73843/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

04/02/2025 22:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 73843/2025

04/02/2025 22:15

Protocolizada Petição 73843/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025

13/12/2024 21:46

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 23:40

Conheço do agravo de MARIA AMELIA FAGUNDES para não conhecer do Recurso Especial

02/12/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/12/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/12/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 09:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS