09/09/2025 02:59

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 15:16

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 20:42

Recebidos os autos
02/09/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 19:50

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:50

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/08/2025 23:59.
11/08/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:07

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 18:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 13:42

Recebidos os autos
24/06/2025 13:42

Outras decisões
06/06/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
02/06/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 14:54

Recebidos os autos
08/05/2025 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/05/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:43

Recebidos os autos
10/01/2025 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/01/2025 16:04

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 15:30

Recebidos os autos
09/12/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:30

Outras decisões
26/11/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:53

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 24/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:09

Recebidos os autos
18/10/2024 18:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 12:08

Recebidos os autos
11/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:20

Recebidos os autos
13/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 16:15

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:59

Juntada de Petição de réplica
19/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 18:05

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:11

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 20:43

Recebidos os autos
02/07/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:43

Outras decisões
11/06/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 11:45

Recebidos os autos
15/05/2024 11:45

Determinada a emenda à inicial
14/05/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 14:36

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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