14/10/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:49

Expedição de Ofício.
16/08/2024 18:06

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0705389-54.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIS ARNALDO PEREIRA LOPES VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para ciência da SENTENÇA ID n. 196089435.

Após, vide despacho precedente, ID n. 202223196.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024 07:22:09.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
04/07/2024 07:23

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 19:11

Recebidos os autos
27/06/2024 19:11

Outras decisões
26/06/2024 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
25/06/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 19:50

Expedição de Mandado.
07/06/2024 19:43

Cancelada a movimentação processual
07/06/2024 19:43

Desentranhado o documento
07/06/2024 19:40

Expedição de Mandado.
07/06/2024 19:38

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:02

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:56

Recebidos os autos
08/05/2024 18:56

Julgado improcedente o pedido
08/04/2024 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
25/03/2024 07:42

Recebidos os autos
25/03/2024 07:42

Outras decisões
06/03/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
06/03/2024 18:07

Juntada de Certidão
01/11/2023 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 15:54

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:43

Publicado Ata em 08/08/2023.
08/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
27/07/2023 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
27/07/2023 16:42

Outras decisões
27/07/2023 15:08

Juntada de Certidão
19/07/2023 22:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 14:51

Expedição de Mandado.
27/06/2023 00:52

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:59

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
26/05/2023 20:07

Juntada de Certidão
14/04/2023 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 13:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
14/04/2023 13:29

Outras decisões
13/04/2023 16:08

Juntada de Certidão
11/04/2023 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2023 04:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 15:49

Expedição de Mandado.
27/03/2023 15:48

Expedição de Mandado.
24/03/2023 14:20

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:17

Expedição de Ofício.
09/02/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 07:57

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 03:03

Publicado Certidão em 24/01/2023.
24/01/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
23/01/2023 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 20:49

Expedição de Certidão.
20/01/2023 20:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2023 13:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
20/01/2023 16:48

Expedição de Certidão.
16/12/2022 21:05

Juntada de Certidão
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 20:00

Juntada de Certidão
09/08/2022 18:40

Expedição de Mandado.
26/07/2022 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 17:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/07/2022 14:58

Recebidos os autos
15/07/2022 14:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/07/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
11/07/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2022 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2022 10:10

Expedição de Mandado.
06/07/2022 20:46

Recebidos os autos
06/07/2022 20:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 20:46

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2022 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
04/07/2022 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
04/07/2022 11:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/07/2022 17:29

Juntada de Certidão
30/06/2022 10:31

Juntada de Certidão
22/06/2022 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2022 16:23

Juntada de Certidão
22/06/2022 16:03

Juntada de Certidão
22/06/2022 16:00

Expedição de Ofício.
22/06/2022 15:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/06/2022 15:58

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
22/06/2022 15:55

Juntada de Certidão
22/06/2022 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2022 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2022 20:30

Juntada de laudo
21/06/2022 20:13

Juntada de Certidão
21/06/2022 20:13

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/06/2022 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2022 17:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/06/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/06/2022 16:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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