18/07/2025 14:24

Arquivado Provisoramente
04/06/2025 02:27

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
01/06/2025 11:01

Recebidos os autos
01/06/2025 11:01

Outras decisões
22/05/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/05/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:15

Decorrido prazo de FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:15

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/01/2025 23:59.
09/01/2025 22:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/12/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
29/11/2024 20:08

Recebidos os autos
29/11/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:08

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
21/11/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 17:36

Recebidos os autos
08/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:36

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
29/10/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 07:51

Recebidos os autos
16/10/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 07:51

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
11/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0016286-25.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA, FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA, MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA DECISÃO O sistema SISBAJUD, ao processar as ordens de bloqueios judiciais, procedem a pesquisa dos seguintes ativos financeiros: conta corrente, conta poupança, CDB, Fundos, Compromissadas e Letras.

Os títulos negociados através de operações compromissadas são, os títulos públicos, certificados de depósito bancário (CDB), letras hipotecárias, letras de crédito imobiliário (LCI), debêntures e certificados de recebíveis imobiliários (CRI).

A pesquisa abrange todas as instituições financeiras, sendo que as cooperativas de crédito também são assim consideradas pelo Banco Central do Brasil.

Dispensa-se, com o uso do sistema, o envio de ofícios em papel, os quais por vezes são direcionados para instituições que não possuem relacionamento com o atingido, tampouco responsabilidade para cumpri-los, a exemplo do que ocorre com B3 (ou suas antigas denominações BM&FBOVESPA, CBLC, BOVESPA, BM&F, Cetip), CVM, Selic, ANBIMA, CNSEG e SUSEP.

O envio de ofícios em papel e o inadequado direcionamento são inócuos, causa atraso no cumprimento da ordem, desperdício de recursos e demasiado esforço de todos os envolvidos, além de contribuírem para a taxa de congestionamento de processos.

Desta forma, não há que se falar em complementação das pesquisas de bens, e tampouco a expedição de ofício à CNSEG, SUSEP, CETIP ou empresas administradoras de consórcios ou capilitação, eis que não controlam nem possuem cadastros de investidores de fundos de previdência complementar e/ou não possuem informações relevantes a respeito de outras espécies de patrimônio penhorável nã abrangidos pelo sistema SISBAJUD, razão pela qual indefiro o pedido.

Retornem-se os autos ao arquivo provisório durante o decurso do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, inc.

III e § 2º, do Código de Processo Civil (ID 84790151).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 14:01

Recebidos os autos
26/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:01

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
13/09/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0016286-25.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA, FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA, MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA DECISÃO Na decisão de ID 197452507 foi deferido a expedição de ofício para CETIP (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados) para identificar se existem investimentos em nome dos três executados, FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA(*82.***.*20-10); FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA(09.***.***/0001-00); MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA(*86.***.*35-72); FELIPE BORBA ANDRADE(*19.***.*33-80), registrados em seus arquivos.

Em resposta (ID 199831369), verifica-se que a B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão- realizou pesquisa apenas no nome do primeiro executado.

Com efeito, reitera-se o ofício para que seja feita a pesquisa em relação aos demais executados, FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA – CNPJ: 09.***.***/0001-00 e MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA – CPF: *86.***.*35-72.

Confiro a esta decisão força de ofício/mandado.

Em face do princípio da cooperação, deverá o exequente enviar esta decisão.

A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente por e-mail corporativo ([email protected]) ou no seguinte endereço físico: 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 1, bloco 'b', 5º andar, ala 'a', sala 503, Cartório Judicial Único - Brasília-DF, CEP: 70.094-900 (horário de atendimento: 12h às 19h), com menção ao número do processo 0016286-25.2016.8.07.0001.

Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

Por fim, caso a diligência reste frustrada, à mingua de bens para expropriação, a execução será suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação da decisão/certidão de ID), nos termos do artigo 921 do CPC (hipótese na qual o processo será remetido ao arquivo provisório, sem necessidade de nova conclusão).

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/09/2024 17:19

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:56

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:12

Recebidos os autos
02/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:12

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
16/07/2024 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:59

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:06

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:06

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:06

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0016286-25.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA, FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA, MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA DESPACHO Em atenção à petição de ID 201152183, à Secretaria para retirar o sigilo da documentação de ID 199831369 e 199831370 para as partes.

Após, intime-se o exequente novamente, nos termos do despacho de ID 200036661.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/06/2024 15:23

Recebidos os autos
29/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:55

Recebidos os autos
13/06/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 03:36

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/05/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:23

Decorrido prazo de MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:23

Decorrido prazo de FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:09

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 17:04

Recebidos os autos
21/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:04

Outras decisões
14/05/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:22

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 09:39

Recebidos os autos
03/05/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:39

Outras decisões
26/02/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/02/2024 18:18

Expedição de Certidão.
22/02/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:50

Recebidos os autos
08/02/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:50

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
17/01/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
16/01/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 13:58

Arquivado Provisoramente
28/01/2023 13:58

Expedição de Certidão.
06/11/2022 21:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/11/2022 23:59:59.
30/09/2022 18:10

Recebidos os autos
30/09/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 18:10

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/09/2022 13:18

Juntada de Certidão
21/09/2022 22:01

Expedição de Alvará.
09/09/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 12:19

Juntada de Certidão
01/09/2022 17:37

Recebidos os autos
01/09/2022 17:37

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
30/08/2022 14:45

Juntada de Certidão
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 13:43

Recebidos os autos
26/08/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:43

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2022 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
15/08/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/03/2022 23:59:59.
04/02/2022 12:53

Recebidos os autos
04/02/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 12:53

Decisão interlocutória - indeferimento
03/02/2022 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
02/02/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 17:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/04/2021 23:08

Expedição de Certidão.
08/04/2021 02:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/04/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:32

Recebidos os autos
02/03/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 12:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/02/2021 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/02/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 06:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 06:32

Juntada de Certidão
19/10/2020 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2020 08:02

Juntada de Certidão
08/06/2020 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2020 16:03

Expedição de Mandado.
22/05/2020 17:06

Juntada de Certidão
30/03/2020 15:32

Recebidos os autos
30/03/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 15:32

Decisão interlocutória - deferimento
04/03/2020 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/03/2020 11:38

Recebidos os autos
04/03/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 09:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
04/03/2020 09:54

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 07:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/02/2020 23:59:59.
24/01/2020 14:12

Recebidos os autos
24/01/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 14:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/11/2019 16:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 20:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 20:23

Expedição de Certidão.
29/10/2019 20:23

Juntada de Certidão
05/09/2019 00:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/09/2019 23:59:59.
25/08/2019 12:01

Recebidos os autos
25/08/2019 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2019 12:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/08/2019 11:11

Juntada de Certidão
18/07/2019 19:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 06:09

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA em 11/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 06:09

Decorrido prazo de FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA em 11/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 06:09

Decorrido prazo de MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA em 11/07/2019 23:59:59.
08/05/2019 05:40

Publicado Decisão em 08/05/2019.
07/05/2019 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 10:40

Recebidos os autos
06/05/2019 10:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 10:40

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2019 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
30/04/2019 18:36

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 18:36

Decorrido prazo de FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 18:36

Decorrido prazo de MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA em 29/04/2019 23:59:59.
26/04/2019 15:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 02:49

Publicado Despacho em 03/04/2019.
02/04/2019 13:55

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 19:09

Recebidos os autos
28/03/2019 19:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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