09/09/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:05

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725506-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADJAYME DE FARIA MELO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE CREDORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2025 21:30:54.
28/08/2025 21:31

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/07/2025 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 12:03

Expedição de Mandado.
09/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

1º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0725506-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADJAYME DE FARIA MELO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 01 de Julho de 2025 12:24:07.
01/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 05:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/06/2025 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2025 09:11

Expedição de Mandado.
09/06/2025 02:42

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 19:03

Recebidos os autos
04/06/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/05/2025 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
23/05/2025 02:46

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 16:48

Recebidos os autos
20/05/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:29

Recebidos os autos
29/04/2025 15:29

Outras decisões
14/04/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/04/2025 00:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725506-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADJAYME DE FARIA MELO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito pende de citação do interessado JOÃO RICARDO RANGEL MENDES, considerando o deferimento do processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, conforme decisão de ID 222739066.

Indefiro o pedido formulado pela parte exequente na petição de ID 228000632, no tocante à aplicação analógica do art. 274 do CPC, em razão da recusa, pelo interessado, do recebimento da intimação de ID 226651756, uma vez que: (i) nos Juizados Especiais Cíveis, não se admite citação ficta, sendo imprescindível a citação pessoal, conforme jurisprudência consolidada; (ii) a mera recusa no recebimento da correspondência postal não supre a exigência de citação pessoal, conforme entendimento dominante.

Dessa forma, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar novos endereços ainda não diligenciados para a citação do interessado, providência desde já deferida, sob pena de indeferimento do processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica do executado. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
26/03/2025 17:48

Recebidos os autos
26/03/2025 17:48

Indeferido o pedido de ADJAYME DE FARIA MELO - CPF: *44.***.*84-22 (EXEQUENTE)
18/03/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/03/2025 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:33

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
20/02/2025 05:11

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
03/02/2025 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 18:10

Recebidos os autos
28/01/2025 18:10

Outras decisões
28/01/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/01/2025 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 17:13

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725506-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADJAYME DE FARIA MELO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada.

Anote-se a instauração do incidente, conforme disposto no art. 134, § 1º, do CPC, bem como o sócio na condição de terceiro.

Suspendo o andamento do cumprimento de sentença até o julgamento do referido incidente, nos termos do art. 134, § 3º, do CPC.

Cite-se o sócio da executada, JOÃO RICARDO RANGEL MENDES, CPF *94.***.*60-36, no endereço indicado em petição de ID 220036893, para que se manifeste sobre o presente incidente, no prazo de 15 (quinze) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
16/01/2025 06:41

Recebidos os autos
16/01/2025 06:41

Outras decisões
17/12/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/12/2024 01:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 09:53

Recebidos os autos
27/11/2024 09:53

Deferido o pedido de ADJAYME DE FARIA MELO - CPF: *44.***.*84-22 (EXEQUENTE).
14/11/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 12:02

Recebidos os autos
25/10/2024 12:02

Outras decisões
18/10/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/10/2024 19:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/10/2024 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/10/2024 23:59.
29/09/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2024 15:18

Expedição de Carta.
17/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725506-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADJAYME DE FARIA MELO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1) Por intermédio do termo de ID 203121680 foi determinada a consulta por ativos financeiros.

Em razão da ausência de resposta da instituição financeira FIDUCIA SCMEPP LTDA, por meio do ID 210248046 foi determinada a reiteração da ordem de bloqueio em questão.

Neste momento, transcorrido 50 (cinquenta) dias úteis desde a determinação de ID 203054381 (ARRESTO), verifico que a pendência de resposta pela referida instituição financeira persiste, conforme anexo.

Assim, atribuo à presente decisão força de ofício, para determinar a penhora de eventuais valores encontrados em conta da parte devedora, HURB TECHNOLOGIES S.A, inscrita no CNPJ sob nº 12.***.***/0001-24, perante a instituição financeira FIDUCIA SCMEPP LTDA, observando o valor do débito (R$ 14.794,11), devendo o referido montante ser depositado na agência nº 0155 do Banco Regional de Brasília (BRB), vinculada a esse juízo.

A prática de atos que dificultem o cumprimento da presente determinação será considerada atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 77, IV e §2º do CPC, com a possibilidade de aplicação de multa e comunicação ao Ministério Público. 2) Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 15.158,39.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por ADJAYME DE FARIA MELO em face de HURB TECHNOLOGIES S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 15.158,39, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
13/09/2024 15:30

Recebidos os autos
13/09/2024 15:30

Outras decisões
13/09/2024 13:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/09/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 17:40

Recebidos os autos
06/09/2024 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/08/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/08/2024 20:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 01:20

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 21:05

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:05

Decorrido prazo de ADJAYME DE FARIA MELO em 23/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:32

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:32

Decorrido prazo de ADJAYME DE FARIA MELO em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:03

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:38

Recebidos os autos
05/07/2024 13:38

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Repise-se que, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, não há lugar para suspensão do curso do processo com o objetivo de se aguardar decisão a ser proferida em processo em tramitação em outro juízo, sob pena de se desvirtuar o critério de celeridade do rito sumaríssimo.

Mesmo porque não se sabe quando a decisão definitiva será proferida na ação coletiva.

E extinguir o presente feito sob a justificativa de que tramita ação coletiva significaria negar acesso à justiça.Em razão do exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão do andamento processual.Ressalto que já houve a realização de audiência de conciliação, tendo restado infrutífera a tentativa de conciliação.Assim, anote-se a conclusão dos autos para sentença, ocasião em que as preliminares arguidas serão apreciadas.
28/06/2024 17:17

Recebidos os autos
28/06/2024 17:17

Outras decisões
28/06/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/06/2024 04:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 04:51

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 20/06/2024 23:59.
10/06/2024 22:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/06/2024 22:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 22:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/06/2024 07:28

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2024 03:43

Decorrido prazo de ADJAYME DE FARIA MELO em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 12:23

Recebidos os autos
01/04/2024 12:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2024 09:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2024 09:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/03/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736698-23.2022.8.07.0001

Centro de Convivencia e Atencao Psicosso...

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Jacques Mauricio Ferreira Veloso de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2022 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0712267-51.2024.8.07.0001

Asbr - Associacao de Assistencia dos Ser...

Aida Cristina do Nascimento Silva

Advogado: Lucas Coutinho Midlej Rodrigues Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 07:31

Exibir Processo

Processo nº 0725816-83.2024.8.07.0016

Clevis de Castro

Cooperativa Agro Pecuaria do Vale do Par...

Advogado: Renato Borges Rezende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2024 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0713410-18.2024.8.07.0020

Associacao dos Moradores da Chacara 25/4...

Ruben de Souza Lacerda

Advogado: Rafaela Brito Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0713452-67.2024.8.07.0020

Associacao dos Moradores Amigos da Chaca...

Jose Luis Silva Santos

Advogado: Patricia da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 16:22

Exibir Processo