09/01/2025 23:49

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 23:48

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/12/2024 17:08

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 10:32

Transitado em Julgado em 06/12/2024
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/12/2024 23:59.
22/11/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:36

Recebidos os autos
18/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/11/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 17:02

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 15:10

Recebidos os autos
29/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/10/2024 22:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 22:11

Transitado em Julgado em 26/10/2024
28/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de MARCELINO RIBEIRO DA SILVA FILHO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de LIANE MARIA PEREIRA DA COSTA INKOTTE em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 10:38

Recebidos os autos
09/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:38

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/09/2024 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
10/09/2024 13:52

Recebidos os autos
10/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/09/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

A parte Ré informa a realização de acordo no ID nº 208115146.

Diante disso, ficam as partes intimadas a juntar o acordo em termos para homologação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
26/08/2024 14:33

Recebidos os autos
26/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:51

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 15:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/08/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:51

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 02:51

Publicado Intimação em 05/07/2024.
04/07/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0756037-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LIANE MARIA PEREIRA DA COSTA INKOTTE, MARCELINO RIBEIRO DA SILVA FILHO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 13/08/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/wZWUPS ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 22:19:23.
01/07/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 22:19

Juntada de Certidão
01/07/2024 22:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/07/2024 17:29

Recebidos os autos
01/07/2024 17:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/06/2024 13:21

Recebidos os autos
24/06/2024 13:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/06/2024 20:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/06/2024 20:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 08:10

Recebidos os autos
11/06/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/06/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:23

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 03:20

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:58

Recebidos os autos
24/05/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
21/05/2024 01:00

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 14:55

Recebidos os autos
19/03/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/03/2024 16:31

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 14:30

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:23

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:22

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:10

Recebidos os autos
16/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/02/2024 05:37

Decorrido prazo de MARCELINO RIBEIRO DA SILVA FILHO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:37

Decorrido prazo de LIANE MARIA PEREIRA DA COSTA INKOTTE em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:38

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2024 03:52

Decorrido prazo de MARCELINO RIBEIRO DA SILVA FILHO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:52

Decorrido prazo de LIANE MARIA PEREIRA DA COSTA INKOTTE em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:15

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:19

Recebidos os autos
31/01/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2024 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 18:30

Expedição de Certidão.
29/01/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:00

Recebidos os autos
22/01/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:00

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
22/01/2024 09:00

Julgado procedente o pedido
14/12/2023 06:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/12/2023 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2023 23:01

Recebidos os autos
03/12/2023 23:01

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/11/2023 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/11/2023 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 15:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:04

Juntada de Petição de intimação
29/09/2023 19:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2023 19:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/09/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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