02/10/2024 06:54

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 06:54

Transitado em Julgado em 17/07/2024
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:11

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739328-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei 6.830/80.

Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Sem custas.

Sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
18/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
17/07/2024 18:20

Recebidos os autos
17/07/2024 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 10:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
17/07/2024 04:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:24

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739328-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI DESPACHO Aguarde-se manifestação da Fazenda Pública, no prazo que ainda lhe assiste.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
04/07/2024 12:45

Recebidos os autos
04/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
02/07/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 03:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/06/2024 02:53

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 11:23

Recebidos os autos
12/06/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
11/06/2024 11:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/05/2024 07:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 09:16

Recebidos os autos
13/05/2024 09:16

Outras decisões
10/05/2024 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
10/05/2024 11:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2024 11:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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