27/06/2025 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/06/2025 08:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2025 16:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
14/02/2025 17:06

Recebidos os autos
14/02/2025 17:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/02/2025 13:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/02/2025 18:58

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ADEILDO ALCANTARA TENORIO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:11

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/01/2025 15:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 19:40

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:18

Recebidos os autos
09/01/2025 09:18

Declarada incompetência
18/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/12/2024 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 13:52

Recebidos os autos
13/12/2024 13:52

Declarada incompetência
23/02/2024 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/02/2024 16:20

Juntada de Petição de especificação de provas
16/02/2024 05:42

Decorrido prazo de ADEILDO ALCANTARA TENORIO em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.
09/01/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703960-94.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO AMADO DA SILVA REU: ADEILDO ALCANTARA TENORIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica o réu intimado para se manifestar sobre os novos documentos juntados pelo autor nos IDs 177484383 a 177484387.

Fica o autor intimado para dizer o que pretende provar com a tomada de depoimento dos filhos do réu.

Prazos: 15 dias.

Havendo desistência do pedido de oitiva dos filhos do requerido, voltem os autos conclusos para sentença.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 13 de dezembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
13/12/2023 19:20

Recebidos os autos
13/12/2023 19:20

Outras decisões
05/12/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/12/2023 03:51

Decorrido prazo de ADEILDO ALCANTARA TENORIO em 04/12/2023 23:59.
13/11/2023 11:36

Juntada de Petição de especificação de provas
10/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 11:42

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:31

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 03:04

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:37

Juntada de Certidão
06/10/2023 22:44

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/08/2023 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703960-94.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO AMADO DA SILVA REU: ADEILDO ALCANTARA TENORIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 165795732 - fls. 806/815.

Ao fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, deixo de designar data para audiência de conciliação.

Ressalto que a qualquer tempo, após a angularização processual, poderá ser designada audiência conciliatória caso as partes manifestem interesse na assentada.

Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Caso o AR retorne sem cumprimento pelos motivos "ausente 3x"; "não procurado"; ou "sem serviço postal", renove-se via Oficial de Justiça.

Fica autorizada a realização da diligência em horário especial, conforme faculta o art. 212, § 2º, CPC (devendo pelo menos uma das diligências ser realizada em horário especial, caso não seja frutífera a citação em horário comercial).

Frustrada a diligência no endereço indicado na inicial, proceda-se à busca de endereços pelo BANDI, INFOSEG/SINESP, devendo ser intimada a parte autora para indicar os endereços que pretende sejam diligenciados, os quais, se incompletos, deverão ser complementados pela parte autora.

Após, cite-se.

Indefiro, noutro giro, pedido de expedição de ofícios para a busca de endereços vinculados à parte requerida além do acima informados, porquanto o art. 256, §3º, do CPC, estabelece que a busca deverá ocorrer nos cadastros de órgãos públicos ou nas concessionárias de serviços públicos.

Cuidando-se de alternativa, não se há de deferir as duas situações, sendo certo que, pelo Princípio da Colaboração, devem as partes providenciar a busca do paradeiro da parte, não deixando o ofício exclusivo ao Poder Judiciário.

Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso haja requerimento.

Defiro a citação por hora certa, presentes os requisitos, o que será verificado pelo Sr.

Oficial de Justiça.

Defiro a citação por edital, caso haja requerimento, na hipótese de esgotamento das diligências em todos os endereços informados e encontrados nas pesquisas dos sistemas, na forma do Código de Processo Civil nos artigos 256 e 257.

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias.

Deverá a Secretaria adotar as diligências pertinentes.

A citação pelo WhatsApp será admitida somente quando presentes três requisitos: número do telefone/WhatsApp, confirmação por escrito do recebimento pela parte ré, e foto da parte ré.

Na hipótese de notícia de falecimento da parte ré, defiro, desde já, a habilitação dos sucessores do de cujus.

Nessa situação, a parte autora deverá ser intimada a informar se há inventário em trâmite, indicando o nome do inventariante, que deverá ser citado, com prazo de cinco dias (art. 690 CPC).

Caso não haja inventário e para sucessão processual, deverá a parte autora informar os sucessores do de cujus, com indicação de nome e endereço, os quais deverão ser citados, com prazo de 5 dias (art. 690 CPC).

O polo passivo deverá ser alterado para espólio de "nome do de cujus" caso haja inventário; se não houver inventário, o nome da parte falecida deverá ser substituído pelos nomes dos sucessores.

Havendo juntada de termo de acordo em que a parte ré não tenha constituído advogado nos autos (não houve citação ou revelia), a assinatura da parte ré deverá ser pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho com firma reconhecida ou com assinatura de duas testemunhas.

Se no termo do acordo houve pedido de suspensão e homologação do ajuste, deverá ser intimada a parte autora a dizer se pretende a homologação ou suspensão, no prazo de cinco dias, sob pena de reputar-se pelo interesse na homologação do acordo, com extinção do processo.

Deverá ser realçado às partes que o prazo de suspensão não pode exceder seis meses (art. 313, §4° CPC).

Se houver juntada de procuração com assinatura digital não validada pelo ICP-Brasil ou Gov. br, intimar a parte a juntar procuração válida com assinatura pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho.

Em caso de requerimento de gratuidade de justiça, deverá a parte ser intimada ademonstrar a hipossuficiência econômico-financeira familiar, devendo comprovar a renda mensal familiar, e não individual, juntando aos autos os três últimos contracheques e extratos bancários de todas as contas bancárias (poupança e conta corrente) dos componentes familiares, bem como a declaração de imposto de renda do último ano.

A parte ré deverá indicar o telefone e endereço eletrônico no momento da apresentação da defesa.

Exclua dos autos a petição de ID 160825210 e o documento de ID 160825223, pois juntado em duplicidade.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 25 de julho de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
25/07/2023 17:19

Recebidos os autos
25/07/2023 17:19

Recebida a emenda à inicial
21/07/2023 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/07/2023 09:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2023 01:12

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
05/07/2023 15:13

Recebidos os autos
05/07/2023 15:13

Determinada a emenda à inicial
04/07/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/07/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 16:48

Recebidos os autos
09/06/2023 16:48

Determinada a emenda à inicial
02/06/2023 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/06/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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