29/07/2025 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
12/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
11/06/2025 23:19

Juntada de Petição de apelação
05/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 07:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:34

Juntada de Petição de apelação
22/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 19:01

Recebidos os autos
19/05/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:01

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/03/2025 14:06

Recebidos os autos
14/03/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/03/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:56

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:46

Juntada de Petição de laudo
30/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA ALVES DANTAS em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:19

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de NENIOMAR NENIO DE CARVALHO em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:23

Recebidos os autos
04/12/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:23

Outras decisões
04/12/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/12/2024 12:22

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA ALVES DANTAS em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de NENIOMAR NENIO DE CARVALHO em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:00

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709625-54.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA ALVES DANTAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes juntaram quesitos e assistentes técnicos de ID's nº 215034174 e 216532901.

Nos termos da decisão de ID 213788349, intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) nos autos, Sr.

NENIOMAR NENIO DE CARVALHO, para manifestar-se acerca do aceite do encargo de perito, apresentar proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais.

Destaca-se que nestes autos HÁ JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA, mas se a parte não beneficiária sucumbir, será pago o valor arbitrado sem a limitação estabelecida pela Portaria nº 116 de 8/8/2024.

Após, vista às partes pelo prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2024 08:55:08.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:58

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA ALVES DANTAS em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 07:33

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:57

Recebidos os autos
08/10/2024 15:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/10/2024 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/09/2024 13:03

Recebidos os autos
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
10/09/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/09/2024 18:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0709625-54.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA ALVES DANTAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 09:28:47.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
28/08/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:50

Juntada de Petição de réplica
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 10:46

Expedição de Certidão.
05/08/2024 22:51

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709625-54.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Serviços de Saúde (10434) Requerente: MARIA ALVES DANTAS Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda à inicial de ID 202584323.

Em face dos documentos de ID 202486265, 202486266, 202486267, 202486268 e 202486269 concedo a autora gratuidade de justiça, com fundamento no artigo 99, §3º do Código de Processo Civil.

Tendo em vista a ausência da possibilidade de transação acerca de direitos indisponíveis, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação.

Fica o réu, DISTRITO FEDERAL, CITADO para integrar a relação processual, ciente do conteúdo do presente processo e desta decisão e, caso queira, poderá oferecer contestação e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da efetiva consulta eletrônica neste sistema judicial, nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 11.419/2006.

A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados desta data, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo, consoantes teor dos artigos 5º e 9º da referida Lei.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Julho de 2024 14:24:11.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
03/07/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:44

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:58

Recebidos os autos
03/07/2024 16:58

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ALVES DANTAS - CPF: *01.***.*06-25 (REQUERENTE).
02/07/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/07/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:49

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
04/06/2024 18:42

Recebidos os autos
04/06/2024 18:42

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/05/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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