06/03/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 13:26

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/02/2024 17:12

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 12:48

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:08

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A. em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume a sentença proferida.

Ademais, NADA A PROVER no que se refere as petições de IDs. 182280019 e 182861946, pois, proferida a sentença, resta esgotada a jurisdição do juízo de primeiro grau, não sendo possível apreciar novo requerimento da parte para especificação de provas, uma vez que foi superada essa fase processual, sendo que os fatos só poderão ser reapreciados em sede recursal na segunda instância. .
08/01/2024 14:18

Recebidos os autos
08/01/2024 14:18

Embargos de declaração não acolhidos
28/12/2023 22:04

Recebidos os autos
28/12/2023 22:04

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
28/12/2023 21:32

Juntada de Petição de especificação de provas
20/12/2023 15:53

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/12/2023 13:40

Juntada de Petição de especificação de provas
12/12/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/12/2023 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:59

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A. em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:00

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:03

Recebidos os autos
24/11/2023 14:03

Outras decisões
23/11/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/11/2023 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2023 02:47

Publicado Sentença em 14/11/2023.
14/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 13:22

Recebidos os autos
10/11/2023 13:22

Julgado improcedente o pedido
03/10/2023 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/10/2023 18:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 15:40, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
03/10/2023 18:52

Indeferido o pedido de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-78 (REQUERIDO)
03/10/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2023 09:53

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 17:34

Recebidos os autos
19/09/2023 17:34

Outras decisões
19/09/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/09/2023 00:21

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0720831-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A.

DECISÃO Designo o dia 03/10/2023, às 15:40, para realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada presencialmente na sala de audiências deste Juízo, com a advertência de que, a teor do art. 34 da Lei nº. 9.099/95, as testemunhas arroladas comparecerão à audiência independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

Com o objetivo de reduzir gastos com intimações desnecessárias e de imprimir maior celeridade ao feito, este Juízo não expedirá mandado de intimação para a parte que possuir advogado particular, o qual deverá comunicar ao respectivo cliente acerca da data e hora da audiência para que este compareça ao ato independentemente de intimação.

Caso seja indispensável a intimação pessoal, deverá o advogado comunicar a necessidade a este Juízo, para expedição do competente mandado.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
18/09/2023 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2023 13:01

Recebidos os autos
18/09/2023 13:01

Outras decisões
15/09/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/09/2023 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 15:40, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/08/2023 03:46

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A. em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2023 14:58

Recebidos os autos
14/08/2023 14:58

Outras decisões
08/08/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/08/2023 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2023 19:04

Recebidos os autos
07/08/2023 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/08/2023 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:39

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0720831-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a produção de prova testemunhal indicada pela requerida, pois, em razão das provas já juntadas aos autos, reputo já estar o presente feito suficientemente instruído e pronto para julgamento.

Preclusa a presente decisão retornem os autos conclusos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
28/07/2023 01:21

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A. em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 18:58

Recebidos os autos
27/07/2023 18:58

Indeferido o pedido de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-78 (REQUERIDO)
27/07/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/07/2023 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 16:53

Juntada de Certidão
24/07/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 18:58

Juntada de Petição de réplica
31/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 17:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 16:57

Recebidos os autos
25/05/2023 16:57

Deferido o pedido de ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *86.***.*05-53 (REQUERENTE).
25/05/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/05/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 03:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2023 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 15:42

Recebidos os autos
18/04/2023 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2023 15:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/04/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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