04/03/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:47

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2024 15:45

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:46

Publicado Portaria em 23/02/2024.
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0069006-76.2010.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a imprimir o(s) alvará(s)/formal de partilha, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
21/02/2024 16:24

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 16:24

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 15:56

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 15:55

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 15:55

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 15:03

Juntada de portaria
21/02/2024 14:45

Expedição de Mandado.
21/02/2024 14:45

Expedição de Alvará.
21/02/2024 14:44

Expedição de Alvará.
21/02/2024 14:43

Expedição de Alvará.
21/02/2024 03:29

Decorrido prazo de AURINEIDE MARIA DE FARIAS em 20/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:30

Decorrido prazo de BIBIANA MARCONDES DE MOURA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:30

Decorrido prazo de TARSILA MARCONDES DE MOURA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:30

Decorrido prazo de JULIANA MARCONDES DE MOURA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:27

Decorrido prazo de MARCELO MARCONDES DE MOURA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:53

Decorrido prazo de MARCELO MARCONDES DE MOURA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:49

Publicado Portaria em 29/01/2024.
26/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0069006-76.2010.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a adequação dos valores com base no saldo nominal, devendo informar o valor exato cabível a cada herdeiro por conta judicial separadamente, tendo em vista a incidência de juros e correções monetárias sobre cada um dos valores disponíveis.

Brasília/DF, 24 de janeiro de 2024.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
25/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 14:46

Juntada de portaria
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0069006-76.2010.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARIA SINHAZINHA ARCANJO, TARSILA MARCONDES DE MOURA, JULIANA MARCONDES DE MOURA, BIBIANA MARCONDES DE MOURA, MARCELO MARCONDES DE MOURA, MAURA MARCONDES DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o requerimento de ID 182879175, tendo em vista que o feito encontra-se sentenciado ID 170736014 com trânsito em julgado certificado em ID 177275534.

Eventual debate acerca de extinção de condomínio e obrigação de fazer deverá ser realizado no Juízo Cível competente.

Outrossim, restou consignado em decisão de ID 164359527 que somente seria possível obter a carta de adjudicação após a partilha homologada e por conseguinte possibilitar a transferência do imóvel em nome do espólio para a interessada, Sra.

Aurineide. À Secretaria para que confira se as exigências determinadas em sentença ID 170736014 foram cumpridas.

Após, cumpridas as referidas exigências, expeçam-se os formais de partilha ou carta de adjudicação e eventuais alvarás de levantamento.

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

I.

Brasília-DF, 22 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
23/01/2024 05:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:58

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 15:11

Recebidos os autos
22/01/2024 15:11

Indeferido o pedido de AURINEIDE MARIA DE FARIAS - CPF: *59.***.*78-87 (INTERESSADO)
22/01/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0069006-76.2010.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARIA SINHAZINHA ARCANJO, TARSILA MARCONDES DE MOURA, JULIANA MARCONDES DE MOURA, BIBIANA MARCONDES DE MOURA, MARCELO MARCONDES DE MOURA, MAURA MARCONDES DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se as partes para manifestação a respeito do cálculo das custas finais juntado aos autos sob ID 183030097, no prazo de cinco dias.

Sem prejuízo, diga a inventariante sobre o peticionado em ID 182879175, no prazo de cinco dias.

I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
16/01/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/01/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:42

Recebidos os autos
15/01/2024 16:42

Outras decisões
05/01/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/01/2024 17:41

Recebidos os autos
05/01/2024 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
29/12/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
26/12/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 14:54

Recebidos os autos
19/12/2023 14:54

Deferido o pedido de MARCELO MARCONDES DE MOURA - CPF: *04.***.*08-46 (HERDEIRO).
11/12/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/12/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
07/12/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:44

Arquivado Definitivamente
02/12/2023 04:04

Processo Desarquivado
01/12/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:30

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 13:28

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:35

Decorrido prazo de MARCELO MARCONDES DE MOURA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:35

Decorrido prazo de MAURA MARCONDES DE MOURA em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:51

Publicado Portaria em 22/11/2023.
22/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 14:29

Juntada de portaria
17/11/2023 14:39

Recebidos os autos
17/11/2023 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
06/11/2023 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/11/2023 15:03

Transitado em Julgado em 04/11/2023
04/11/2023 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
16/10/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 03:54

Decorrido prazo de MAURA MARCONDES DE MOURA em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:54

Decorrido prazo de CLEIDE SILVA IMOVEIS LTDA - ME em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:54

Decorrido prazo de AURINEIDE MARIA DE FARIAS em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:29

Publicado Sentença em 08/09/2023.
07/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 143281143, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado e pagas as custas finais, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.

Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de transferência.

Eventuais penhoras registradas no rosto dos autos devem ser transferidas antes dos demais levantamentos.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
05/09/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:34

Recebidos os autos
04/09/2023 16:34

Julgado procedente o pedido
23/08/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/08/2023 03:30

Decorrido prazo de MARIA SINHAZINHA ARCANJO em 22/08/2023 23:59.
04/08/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo de MARCELO MARCONDES DE MOURA em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0069006-76.2010.8.07.0001 DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração onde o embargante aduz a existência de omissão na decisão de ID 164359527.

O recurso é tempestivo.

Presentes, pois, seus pressupostos de admissibilidade.

Contudo, no mérito, os rejeito, uma vez que não existe a omissão na decisão guerreada.

Neste sentido, saliento que a embargante ataca pontos já objeto de análise no referido decisum, promovendo-se, na verdade, reanálise de mérito por meio oblíquo, o que é vedado pelo ordenamento recursal.

Neste sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

RECURSO DESPROVIDO. 1.É dever do julgador enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 2.Os embargos de declaração são recurso com fundamentação vinculada e serve para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material da decisão.

Não se presta ao reexame da matéria. 3.Embargos de declaração desprovidos.(Acórdão 1350532, 07053941720208070020, Relator: HECTOR VALVERDE, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 23/6/2021, publicado no DJE: 5/7/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos declaratórios eis que não denoto qualquer obscuridade, omissão ou contradição na decisão vergastada.

I.

Brasília/DF, 26 de Julho de 2023.

ANA MARIA GONÇALVES LOUZADA Juíza de Direito
26/07/2023 13:51

Recebidos os autos
26/07/2023 13:51

Embargos de declaração não acolhidos
18/07/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/07/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:44

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:09

Recebidos os autos
05/07/2023 16:09

Indeferido o pedido de MARIA SINHAZINHA ARCANJO - CPF: *86.***.*02-49 (INVENTARIANTE)
27/06/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
22/06/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:46

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
15/06/2023 17:39

Recebidos os autos
15/06/2023 17:39

Outras decisões
05/06/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de MARIA SINHAZINHA ARCANJO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de MARIA SINHAZINHA ARCANJO em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 02:27

Publicado Portaria em 15/05/2023.
15/05/2023 00:18

Publicado Despacho em 15/05/2023.
13/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 15:07

Juntada de portaria
11/05/2023 14:26

Expedição de Alvará.
09/05/2023 17:57

Recebidos os autos
09/05/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/04/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:28

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:51

Publicado Despacho em 14/04/2023.
13/04/2023 14:32

Juntada de Certidão
13/04/2023 13:55

Expedição de Alvará.
13/04/2023 13:55

Expedição de Alvará.
13/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 14:00

Recebidos os autos
11/04/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 01:55

Decorrido prazo de MARCELO MARCONDES DE MOURA em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/03/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 14:34

Expedição de Alvará.
15/03/2023 02:40

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 16:39

Recebidos os autos
06/03/2023 16:39

Outras decisões
17/02/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/02/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 03:09

Decorrido prazo de MARIA SINHAZINHA ARCANJO em 16/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:32

Publicado Portaria em 09/02/2023.
09/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 12:35

Juntada de portaria
07/02/2023 11:04

Expedição de Alvará.
06/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
30/01/2023 15:14

Recebidos os autos
30/01/2023 15:14

Outras decisões
24/01/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:07

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/01/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 15:28

Recebidos os autos
12/01/2023 15:28

Decisão interlocutória - deferimento
05/12/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:25

Publicado Intimação em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/11/2022 15:28

Juntada de Certidão
04/11/2022 10:03

Juntada de portaria
04/11/2022 09:34

Expedição de Ofício.
28/10/2022 21:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/10/2022 15:18

Recebidos os autos
28/10/2022 15:18

Decisão interlocutória - deferimento
19/09/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
13/09/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
15/08/2022 15:41

Recebidos os autos
15/08/2022 15:41

Decisão interlocutória - indeferimento
28/04/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/04/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:33

Publicado Despacho em 04/04/2022.
04/04/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 15:26

Recebidos os autos
30/03/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/03/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de AURINEIDE MARIA DE FARIAS em 28/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 13:25

Expedição de Portaria.
24/01/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 15:19

Recebidos os autos
24/01/2022 15:19

Decisão interlocutória - deferimento
24/01/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/01/2022 14:47

Expedição de Certidão.
20/01/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 14:12

Expedição de Portaria.
08/12/2021 00:17

Decorrido prazo de MARIA SINHAZINHA ARCANJO em 07/12/2021 23:59:59.
05/12/2021 02:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2021 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 29/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 00:30

Publicado Portaria em 16/11/2021.
12/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
05/11/2021 09:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/10/2021 19:20

Juntada de Certidão
21/10/2021 19:46

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 15:25

Expedição de Portaria.
15/10/2021 23:34

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2021 18:29

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2021 14:18

Recebidos os autos
30/09/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/09/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 13:52

Expedição de Portaria.
30/09/2021 02:29

Publicado Portaria em 30/09/2021.
30/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 11:22

Expedição de Portaria.
26/09/2021 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2021 14:58

Expedição de Portaria.
15/09/2021 11:30

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2021 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2021 07:21

Expedição de Portaria.
17/06/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 02:39

Decorrido prazo de AURINEIDE MARIA DE FARIAS em 16/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 13:46

Juntada de Certidão
25/05/2021 02:43

Publicado Portaria em 25/05/2021.
24/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 14:31

Expedição de Portaria.
14/05/2021 22:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de MARIA SINHAZINHA ARCANJO em 07/05/2021 23:59:59.
23/04/2021 02:28

Publicado Portaria em 23/04/2021.
22/04/2021 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
20/04/2021 14:43

Expedição de Portaria.
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de AURINEIDE MARIA DE FARIAS em 19/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 02:28

Publicado Portaria em 16/04/2021.
15/04/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 11:56

Juntada de Certidão
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
13/04/2021 16:15

Expedição de Portaria.
13/04/2021 16:11

Expedição de Certidão.
08/04/2021 13:57

Expedição de Ofício.
25/03/2021 16:49

Expedição de Portaria.
24/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/03/2021.
23/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
22/03/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 18:12

Recebidos os autos
19/03/2021 18:12

Decisão interlocutória - deferimento
16/03/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 15:56

Juntada de Certidão
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de AURINEIDE MARIA DE FARIAS em 11/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 17:00

Juntada de Certidão
21/01/2021 02:48

Publicado Portaria em 21/01/2021.
14/01/2021 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/01/2021 17:11

Juntada de Certidão
09/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021
07/01/2021 13:09

Expedição de Portaria.
18/12/2020 12:46

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 02:45

Decorrido prazo de AURINEIDE MARIA DE FARIAS em 16/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 16:58

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 15:48

Expedição de Certidão.
02/12/2020 18:21

Expedição de Ofício.
24/11/2020 03:56

Publicado Decisão em 24/11/2020.
24/11/2020 03:56

Publicado Decisão em 24/11/2020.
23/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
19/11/2020 10:37

Recebidos os autos
19/11/2020 10:37

Deferido o pedido de MARIA SINHAZINHA ARCANJO - CPF: *86.***.*02-49 (INVENTARIANTE)
21/08/2020 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/08/2020 16:38

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 02:30

Publicado Portaria em 10/08/2020.
07/08/2020 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 16:31

Expedição de Portaria.
04/08/2020 18:35

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 19:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 18:24

Expedição de Portaria.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de AURINEIDE MARIA DE FARIAS em 06/07/2020 23:59:59.
16/03/2020 09:40

Juntada de Petição de petição
07/03/2020 02:23

Decorrido prazo de MARCELO MARCONDES DE MOURA em 06/03/2020 23:59:59.
07/03/2020 02:23

Decorrido prazo de MARCELO MARCONDES DE MOURA em 06/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 03:01

Decorrido prazo de MAURA MARCONDES DE MOURA em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 03:01

Decorrido prazo de MAURA MARCONDES DE MOURA em 05/03/2020 23:59:59.
21/02/2020 02:42

Publicado Despacho em 21/02/2020.
20/02/2020 17:46

Juntada de Certidão
20/02/2020 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 18:51

Recebidos os autos
17/02/2020 18:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/02/2020 14:38

Expedição de Certidão.
17/02/2020 11:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 16:03

Expedição de Alvará.
13/02/2020 02:51

Publicado Portaria em 13/02/2020.
13/02/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 12:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 02:03

Publicado Decisão em 11/02/2020.
12/02/2020 02:03

Publicado Decisão em 11/02/2020.
12/02/2020 02:03

Publicado Decisão em 11/02/2020.
12/02/2020 02:03

Publicado Decisão em 11/02/2020.
12/02/2020 02:03

Publicado Decisão em 11/02/2020.
12/02/2020 02:03

Publicado Decisão em 11/02/2020.
11/02/2020 16:11

Juntada de portaria
10/02/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 18:20

Recebidos os autos
06/02/2020 18:20

Decisão interlocutória - deferimento
06/02/2020 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
06/02/2020 14:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 17:11

Recebidos os autos
05/02/2020 17:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/02/2020 16:48

Juntada de Certidão
28/01/2020 09:31

Juntada de Petição de petição
20/01/2020 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2020 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/01/2020 16:30

Expedição de Certidão.
14/01/2020 13:35

Expedição de Ofício.
13/01/2020 17:38

Expedição de Ofício.
13/01/2020 17:36

Expedição de Ofício.
10/01/2020 14:47

Expedição de Ofício.
22/11/2019 16:59

Decorrido prazo de MARIA SINHAZINHA ARCANJO em 19/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 16:59

Decorrido prazo de MARIA SINHAZINHA ARCANJO em 19/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 15:12

Expedição de Portaria.
21/11/2019 15:12

Juntada de portaria
12/11/2019 17:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/11/2019 22:02

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 18:04

Publicado Portaria em 11/11/2019.
09/11/2019 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 15:44

Expedição de Portaria.
07/11/2019 15:44

Juntada de portaria
07/11/2019 15:42

Expedição de Portaria.
07/11/2019 15:42

Juntada de portaria
05/11/2019 16:09

Expedição de Alvará.
30/10/2019 05:14

Publicado Portaria em 30/10/2019.
29/10/2019 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 15:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2019 17:55

Expedição de Portaria.
24/10/2019 17:55

Juntada de portaria
24/10/2019 17:48

Expedição de Portaria.
24/10/2019 17:48

Juntada de portaria
22/10/2019 20:45

Decorrido prazo de MAURA MARCONDES DE MOURA em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 20:45

Decorrido prazo de MARCELO MARCONDES DE MOURA em 21/10/2019 23:59:59.
21/10/2019 13:37

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 11:00

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 10:39

Publicado Portaria em 15/10/2019.
15/10/2019 10:30

Publicado Decisão em 15/10/2019.
14/10/2019 09:06

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 14:42

Expedição de Portaria.
11/10/2019 14:42

Juntada de portaria
11/10/2019 13:53

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 17:58

Recebidos os autos
08/10/2019 17:58

Decisão interlocutória - deferimento
03/10/2019 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
27/09/2019 12:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 03:02

Publicado Portaria em 27/09/2019.
27/09/2019 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 17:13

Expedição de Portaria.
24/09/2019 17:12

Juntada de portaria
23/09/2019 13:54

Expedição de Portaria.
23/09/2019 13:54

Juntada de portaria
13/09/2019 17:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 18:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/09/2019 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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