15/09/2023 18:40

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 18:39

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:08

Publicado Portaria em 15/09/2023.
15/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0757696-98.2021.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a imprimir o(s) formal de partilha, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 13 de setembro de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
13/09/2023 12:29

Juntada de portaria
12/09/2023 19:09

Expedição de Mandado.
06/09/2023 14:20

Transitado em Julgado em 02/09/2023
02/09/2023 00:16

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 162764479, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já deferida.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para recolhimento do impostos devidos ou requerer/comprovar a sua isenção, caso preenchidos os requisitos legais.

Os autos permanecerão no arquivo até que seja comprovada a quitação de todos os tributos ou provada a isenção e pagas eventuais custas, caso não seja o caso de gratuidade de justiça, mediante conferência pela Fazenda Pública, com o aval deste órgão público, autorizo desde já a expedição do formal de partilha e eventuais alvarás de levantamento, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.

Existindo valores em espécie disponíveis ao espólio, apresentadas as guias de pagamento ou demonstrativo de cálculo dos tributos da sucessão, autorizo a expedição de alvará para a devida quitação.

Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de transferência.

Eventuais penhoras registradas no rosto dos autos devem ser transferidas antes dos demais levantamentos.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
23/08/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:14

Recebidos os autos
22/08/2023 16:14

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/08/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0757696-98.2021.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: THIAGO CESAR DINIZ, ROSANIA DINIZ DE ASSIS INVENTARIADO(A): FAUSTO RODRIGUES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o inventariante nos termos do parecer da Fazenda Pública retro, no prazo de dez dias.

Atendido, renove-se a vista ao órgão fazendário.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 26 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
27/07/2023 01:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 16:34

Recebidos os autos
26/07/2023 16:34

Outras decisões
20/07/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/07/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:16

Recebidos os autos
30/06/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
21/06/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:38

Publicado Despacho em 13/06/2023.
12/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
05/06/2023 15:34

Recebidos os autos
05/06/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/05/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:16

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 14:38

Recebidos os autos
26/04/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/03/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 15:52

Recebidos os autos
17/03/2023 15:52

Outras decisões
10/03/2023 02:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
23/02/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/02/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:49

Recebidos os autos
02/02/2023 14:49

Outras decisões
16/01/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 06:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/11/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
06/10/2022 16:05

Recebidos os autos
06/10/2022 16:05

Decisão interlocutória - deferimento
03/08/2022 20:22

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
25/05/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:11

Publicado Portaria em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 16:23

Expedição de Portaria.
09/05/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 19:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 16:45

Recebidos os autos
18/03/2022 16:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/03/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/01/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:22

Publicado Portaria em 21/01/2022.
17/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 15:02

Expedição de Portaria.
11/01/2022 13:53

Juntada de Certidão
14/12/2021 00:31

Publicado Portaria em 14/12/2021.
13/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 16:52

Expedição de Portaria.
09/12/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 20:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 16:36

Juntada de Certidão
26/11/2021 14:46

Expedição de Ofício.
26/11/2021 14:45

Expedição de Ofício.
25/11/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:23

Publicado Despacho em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
24/11/2021 00:23

Publicado Portaria em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 16:10

Expedição de Portaria.
18/11/2021 18:45

Expedição de Termo.
08/11/2021 12:22

Recebidos os autos
08/11/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/11/2021 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2021 13:24

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para INVENTÁRIO (39)
01/11/2021 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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