12/09/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 16:40

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 14:10

Transitado em Julgado em 13/08/2025
18/08/2025 02:48

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 19:53

Recebidos os autos
13/08/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:24

Juntada de Certidão
13/07/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 04:37

Processo Desarquivado
09/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ADRIANA LOPES RIBEIRO LELIS em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:53

Recebidos os autos
26/02/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 14:12

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/12/2024 22:53

Recebidos os autos
18/12/2024 22:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/12/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
27/11/2024 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 18:53

Recebidos os autos
04/11/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 19:14

Recebidos os autos
30/10/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
11/09/2024 19:48

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750437-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA LOPES RIBEIRO LELIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 03:53

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750437-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA LOPES RIBEIRO LELIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/07/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 20:37

Recebidos os autos
04/07/2024 20:37

Outras decisões
18/06/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/06/2024 18:14

Juntada de Certidão
14/06/2024 01:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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