13/06/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
12/06/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 17:53

Recebidos os autos
09/06/2025 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/06/2025 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
18/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:50

Recebidos os autos
18/02/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/02/2025 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 21:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:23

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/12/2024 22:37

Recebidos os autos
11/12/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 22:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 19:32

Recebidos os autos
14/11/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:32

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753691-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALTER CORDEIRO BARROS JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/09/2024 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 18:28

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:19

Recebidos os autos
27/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 13:31

Juntada de Petição de réplica
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753691-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALTER CORDEIRO BARROS JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
10/09/2024 13:04

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 16:51

Recebidos os autos
09/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:51

Outras decisões
26/07/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 17:15

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:48

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753691-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALTER CORDEIRO BARROS JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - INFORMAR informar se foi apresentada defesa contra a autuação e juntar cópia do processo administrativo, a respeito, caso já instaurado; - esclarecer a legitimidade ativa; - apresentar comprovante de residência.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
04/07/2024 20:49

Recebidos os autos
04/07/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 20:49

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 17:52

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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