09/09/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:07

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0742649-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELLE LARA MAMEDE MACIEL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a executada sobre as manifestações de IDs 247783162 e 247918841.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
28/08/2025 17:25

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:02

Juntada de Certidão
16/08/2025 03:03

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 14:04

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:21

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 15:11

Recebidos os autos
16/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:11

Outras decisões
02/06/2025 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 19:47

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:47

Recebidos os autos
03/04/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:47

Não conhecidos os embargos de declaração
26/03/2025 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 15:21

Recebidos os autos
21/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:21

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 22:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 14:42

Recebidos os autos
08/01/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742649-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELLE LARA MAMEDE MACIEL REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerida para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverá esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
22/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:25

Expedição de Certidão.
06/09/2024 19:28

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 14:18

Juntada de Petição de réplica
07/08/2024 16:31

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 06:52

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742649-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELLE LARA MAMEDE MACIEL REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 20:50

Recebidos os autos
04/07/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 20:50

Outras decisões
21/06/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:18

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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