27/08/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/08/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:46

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 23:09

Recebidos os autos
11/07/2025 23:09

Outras decisões
27/06/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
26/06/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 13:08

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:56

Recebidos os autos
19/02/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:55

Não conhecidos os embargos de declaração
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/12/2024 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 22:26

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:15

Recebidos os autos
28/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:15

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 16/10/2024.
15/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737868-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDRE LUIZ SILVA SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 19:06

Recebidos os autos
11/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:17

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:57

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737868-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDRE LUIZ SILVA SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
02/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737868-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDRE LUIZ SILVA SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a emenda.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/07/2024 09:27

Recebidos os autos
25/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:27

Outras decisões
11/07/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737868-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDRE LUIZ SILVA SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para cumprir a última parte da decisão retro.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
04/07/2024 21:04

Recebidos os autos
04/07/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 21:04

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2024 13:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 15:50

Recebidos os autos
21/05/2024 15:50

Determinada a emenda à inicial
07/05/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/05/2024 17:58

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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