STJ - 0705914-65.2024.8.07.0010

07/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 07/05/2025

16/04/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339055/2025

16/04/2025 09:14

Protocolizada Petição 339055/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

15/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 140843/2025 - AgRg

14/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140843 - AgRg no AREsp 2841610 - Publicação prevista para 15/04/2025

08/04/2025 16:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:15

Não conhecido o recurso de VINICIUS FONSECA MESQUITA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 140843/2025 - AgRg no AREsp 2841610

18/03/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/03/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 219544/2025

17/03/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025 14:48

Protocolizada Petição 219544/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

05/03/2025 09:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 09:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/03/2025 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

05/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 140843/2025 - AgRg

28/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140843 - AgRg no AREsp 2841610 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/02/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140905/2025

21/02/2025 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 140843/2025

21/02/2025 15:21

Protocolizada Petição 140905/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025 15:16

Protocolizada Petição 140843/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/02/2025

14/02/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de VINICIUS FONSECA MESQUITA

30/01/2025 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS