04/12/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/12/2024 23:05

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 19:28

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:48

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 07:34

Recebidos os autos
25/10/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:34

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 07:34

Declarada decadência ou prescrição
17/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749012-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARILENE DE SOUZA LUIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/09/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 13:34

Recebidos os autos
12/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 10:50

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749012-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARILENE DE SOUZA LUIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
21/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749012-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARILENE DE SOUZA LUIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/07/2024 09:42

Recebidos os autos
25/07/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:42

Outras decisões
10/07/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749012-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARILENE DE SOUZA LUIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao autor para apresentar planilha de cálculo,discriminada, explicativa e detalhada do valor cobrado,de modo possibilitar que este Juízo verifique como o requerente chegou aos valores finais cobrados.Ao final,retifique-se o valor da causa.

Prazo de 15 dias.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
03/07/2024 19:01

Recebidos os autos
03/07/2024 19:01

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 16:07

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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