STJ - 0723901-47.2024.8.07.0000

29/10/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/10/2024 16:13

Transitado em Julgado em 29/10/2024

10/10/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896491/2024

10/10/2024 14:53

Protocolizada Petição 896491/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 08:39

Expedição de Ofício nº 176078/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

09/10/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 06:10

Conhecido o recurso de JONATHAN SILVA DO CARMO (PRESO) e provido para determinar que o recorrente, salvo se estiver preso por outro motivo, aguarde o trânsito em julgado de sua condenação no regime semiaberto.

02/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/08/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 640734/2024

02/08/2024 16:23

Protocolizada Petição 640734/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2024

01/08/2024 18:11

Juntada de Petição de ofício nº 637478/2024

01/08/2024 17:59

Protocolizada Petição 637478/2024 (OF - OFÍCIO) em 01/08/2024

30/07/2024 17:41

Juntada de Petição de ofício nº 630075/2024

30/07/2024 17:20

Protocolizada Petição 630075/2024 (OF - OFÍCIO) em 30/07/2024

26/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

25/07/2024 19:46

Expedição de Ofício nº 103513/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

25/07/2024 19:46

Expedição de Ofício nº 103546/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) do Juizado de Violência Doméstica e Famíliar Contra a Mulher de Samambaia - DF solicitando informações

25/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 08:40

Não Concedida a Medida Liminar de JONATHAN SILVA DO CARMO (PRESO)

24/07/2024 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

24/07/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

23/07/2024 19:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS