21/02/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:17

Processo Desarquivado
13/01/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 19:27

Arquivado Definitivamente
27/12/2024 19:26

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:11

Recebidos os autos
29/11/2024 07:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
27/11/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CLEIDE MARIA DA SILVA PEREIRA em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 30/10/2024.
29/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 19:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 18:31

Recebidos os autos
25/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/10/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:19

Recebidos os autos
09/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/09/2024 23:59.
14/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de compensação moral pelos danos decorrentes do cancelamento unilateral do voo adquirido pela autora, sobre o qual incidirão correção monetária a partir da presente data e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.Considerando que, em sede de danos morais, o valor da pretensão é apontado na inicial apenas de forma estimativa e não interfere no juízo de procedência, nem na fixação da verba de sucumbência, arcará a parte ré com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.Transitada em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se, com as cautelas de praxe.
06/09/2024 20:30

Recebidos os autos
06/09/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 20:30

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 09:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/08/2024 23:02

Recebidos os autos
08/08/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/08/2024 12:14

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707620-53.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLEIDE MARIA DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou a RÉPLICA ID 204825569/204825571, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
25/07/2024 05:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 22:02

Expedição de Certidão.
21/07/2024 11:58

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 05:21

Decorrido prazo de CLEIDE MARIA DA SILVA PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:38

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707620-53.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLEIDE MARIA DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO ID 202107921, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
28/06/2024 17:30

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 02:37

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 13:30

Recebidos os autos
19/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:30

Outras decisões
19/06/2024 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/06/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 15:44

Recebidos os autos
21/05/2024 15:44

Determinada a emenda à inicial
21/05/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/05/2024 06:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 11:21

Recebidos os autos
20/05/2024 11:21

Declarada incompetência
25/04/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/04/2024 06:43

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 09:17

Recebidos os autos
18/04/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/04/2024 08:45

Juntada de Certidão
15/04/2024 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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