TJDFT - 0721153-62.2022.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 13:01
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 12:59
Transitado em Julgado em 16/07/2024
-
16/07/2024 02:22
Decorrido prazo de JOAO PAULO MARQUES DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
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12/07/2024 02:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 02:17
Publicado Despacho em 08/07/2024.
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06/07/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terceira Turma Recursal Número do processo: 0721153-62.2022.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOAO PAULO MARQUES DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Diante da do trânsito em julgado no Habeas Corpus nº 0713705-18.2024.8.07.0000 e a denegação da ordem, certifique-se eventual trânsito em julgado nos presentes autos e, após, encaminhe-se ao d.
Juizado de Origem.
Brasília, 3 de julho de 2024.
DANIEL FELIPE MACHADO Presidente da 3ª Turma Recursal -
04/07/2024 16:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/07/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 15:28
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
-
03/07/2024 12:01
Recebidos os autos
-
03/07/2024 12:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
-
03/07/2024 09:18
Recebidos os autos
-
17/06/2024 12:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
-
17/06/2024 12:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/06/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:33
Recebidos os autos
-
17/05/2024 12:33
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
15/05/2024 11:46
Cancelada a movimentação processual
-
15/05/2024 11:46
Desentranhado o documento
-
17/04/2024 16:59
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0713705-18.2024.8.07.0000
-
17/04/2024 15:49
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
-
17/04/2024 15:02
Recebidos os autos
-
17/04/2024 15:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
-
17/04/2024 12:03
Recebidos os autos
-
17/04/2024 12:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Terceira Turma Recursal
-
17/04/2024 12:03
Recebidos os autos
-
17/04/2024 12:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho
-
15/04/2024 17:55
Recebidos os autos
-
15/04/2024 17:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
-
15/04/2024 17:54
Recebidos os autos
-
15/04/2024 17:20
Recebidos os autos
-
15/04/2024 17:20
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
08/04/2024 21:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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08/04/2024 14:58
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
-
05/04/2024 16:39
Recebidos os autos
-
05/04/2024 16:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
-
05/04/2024 16:38
Recebidos os autos
-
05/04/2024 16:05
Recebidos os autos
-
05/04/2024 16:05
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
04/04/2024 17:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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04/04/2024 17:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/04/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 14:58
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0377721-29.2022.3.00.0000
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03/02/2023 19:07
Recebidos os autos
-
03/02/2023 19:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/02/2023 18:31
Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
-
03/02/2023 18:31
Recebidos os autos
-
03/02/2023 18:31
Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
-
03/02/2023 14:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
-
29/11/2022 14:48
Recebidos os autos
-
29/11/2022 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2022 10:16
Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
-
24/11/2022 09:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
-
24/11/2022 09:45
Recebidos os autos
-
24/11/2022 09:41
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 09:35
Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
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24/11/2022 07:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
-
23/11/2022 23:44
Juntada de Petição de petição
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23/11/2022 02:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 00:20
Publicado Acórdão em 08/11/2022.
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07/11/2022 17:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/11/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
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04/11/2022 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 14:10
Recebidos os autos
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28/10/2022 14:21
Conhecido o recurso de JOAO PAULO MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*71-58 (APELANTE) e não-provido
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28/10/2022 13:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/10/2022 12:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/10/2022 14:49
Recebidos os autos
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03/10/2022 06:55
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
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26/09/2022 14:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
-
26/09/2022 14:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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21/09/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 14:54
Juntada de Certidão
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21/09/2022 12:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/09/2022 13:47
Recebidos os autos
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15/09/2022 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
15/09/2022 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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