03/10/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 22:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/09/2024 22:58

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 14:11

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de TIM S A em 19/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BRUNO PIMENTEL em 09/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/08/2024 17:36

Recebidos os autos
26/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 207904849 pela parte devedora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/08/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:26

Recebidos os autos
19/08/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/08/2024 11:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
14/08/2024 08:18

Recebidos os autos
14/08/2024 08:18

Deferido o pedido de BRUNO PIMENTEL - CPF: *00.***.*22-54 (REQUERENTE).
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de TIM S/A em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/08/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 17:01

Transitado em Julgado em 13/08/2024
06/08/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:25

Decorrido prazo de TIM S/A em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de BRUNO PIMENTEL em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:25

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) declarar inexistentes os débitos em nome da Autora referente aos débitos: Mês 7/22: Valor de R$ 213,39 e número de contrato F000010990352264 e Mês 8/22: Valor de R$ 213,39 e número de contrato F000020011019862; b) condenar a parte Ré ao ressarcimento da quantia de R$ 477,98 corrigida pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação. c) condenar a parte Ré a pagar à parte Autora a quantia de R$ 2.000,00 a título de danos morais, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/07/2024 11:59

Recebidos os autos
19/07/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:59

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/07/2024 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:49

Recebidos os autos
10/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/07/2024 06:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 10:49

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
04/07/2024 11:02

Recebidos os autos
04/07/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/07/2024 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 14:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/06/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:37

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 14:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/04/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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