14/04/2025 11:44

Baixa Definitiva
14/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
14/04/2025 03:24

Transitado em Julgado em 14/04/2025
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR ALVIM em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 18:14

Publicado Ementa em 21/03/2025.
21/03/2025 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:04

Recebidos os autos
16/03/2025 23:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2025 21:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 15:30

Juntada de intimação de pauta
24/02/2025 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 13:17

Recebidos os autos
18/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
06/02/2025 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
05/02/2025 15:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:30

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:29

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/01/2025 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:00

Recebidos os autos
16/12/2024 15:36

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (RECORRENTE) e provido em parte
13/12/2024 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 17:04

Juntada de intimação de pauta
27/11/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 15:26

Recebidos os autos
26/11/2024 13:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
25/11/2024 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
25/11/2024 16:40

Recebidos os autos
18/11/2024 19:56

Deliberado em Sessão - Retirado
18/11/2024 17:41

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 18:22

Recebidos os autos
30/10/2024 16:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
14/10/2024 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
14/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:05

Recebidos os autos
14/10/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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