STJ - 0717015-68.2020.8.07.0001

27/06/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/06/2024 13:03

Transitado em Julgado em 27/06/2024

06/06/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470516/2024

06/06/2024 17:06

Protocolizada Petição 470516/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

05/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2024 Petição Nº 347854/2023 - AgInt

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347854 - AgInt no AREsp 2214234 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de NILBAN DE MELO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00347854/2023 - AgInt no AREsp 2214234/DF

22/05/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-3T)

17/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:05

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347854/2023 - AgInt no AREsp 2214234/DF

12/05/2023 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/05/2023 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 441700/2023

12/05/2023 16:22

Protocolizada Petição 441700/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2023

19/04/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 347854/2023 -

18/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2023 14:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 347854/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

18/04/2023 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que JLT BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, parte agravada, está sem representação nos autos.

17/04/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 347854/2023

17/04/2023 19:06

Protocolizada Petição 347854/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023

22/03/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229798/2023

22/03/2023 18:36

Protocolizada Petição 229798/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

22/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

21/03/2023 16:50

Conheço do agravo de NILBAN DE MELO JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/02/2023 19:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 95802/2023

15/02/2023 19:21

Protocolizada Petição 95802/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/02/2023

14/02/2023 20:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 91518/2023

14/02/2023 20:07

Protocolizada Petição 91518/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/02/2023

18/11/2022 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/11/2022 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/10/2022 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/09/2022 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/09/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2022 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS