TJDFT - 0701726-36.2023.8.07.0019

26/03/2024 19:12

Baixa Definitiva

25/03/2024 13:32

Transitado em Julgado em 23/03/2024

25/03/2024 13:31

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/02/2024 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/02/2024 10:19

Juntada de Certidão

19/02/2024 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/02/2024 12:27

Recebidos os autos

16/02/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/02/2024 12:27

Juntada de Certidão

16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de BRENDA FREITAS DA TRINDADE COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 15/02/2024 23:59.

08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de BRENDA FREITAS DA TRINDADE COSTA em 07/02/2024 23:59.

25/01/2024 13:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.

19/01/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 02:15

Publicado Certidão em 18/12/2023.

15/12/2023 20:11

Outras Decisões

15/12/2023 15:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

15/12/2023 14:42

Recebidos os autos

15/12/2023 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

15/12/2023 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

13/12/2023 17:00

Juntada de Certidão

13/12/2023 16:58

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

13/12/2023 15:20

Juntada de Petição de agravo

27/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 27/11/2023.

25/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

23/11/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 23/11/2023.

23/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023 18:10

Negado seguimento a Recurso

22/11/2023 14:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

22/11/2023 13:19

Recebidos os autos

22/11/2023 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

21/11/2023 20:21

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 17:15

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

20/11/2023 16:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de BRENDA FREITAS DA TRINDADE COSTA em 10/11/2023 23:59.

20/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023 02:31

Publicado Ementa em 20/10/2023.

20/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/10/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 13:27

Recebidos os autos

16/10/2023 17:58

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido

16/10/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2023 16:51

Recebidos os autos

15/09/2023 16:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

15/09/2023 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

15/09/2023 15:55

Recebidos os autos

05/09/2023 16:03

Recebidos os autos

04/09/2023 19:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

11/07/2023 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

11/07/2023 17:19

Juntada de Certidão

11/07/2023 17:14

Recebidos os autos

11/07/2023 17:14

Distribuído por sorteio