17/07/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 16:41

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2024 08:05

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734155-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA GONCALVES RAMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 201364718.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
01/07/2024 18:28

Transitado em Julgado em 01/07/2024
01/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:14

Recebidos os autos
01/07/2024 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:20

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
04/03/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:25

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/01/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:36

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:12

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 18:16

Recebidos os autos
05/12/2023 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2023 07:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 07:21

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 08:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:49

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GONCALVES RAMOS em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:31

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:20

Recebidos os autos
23/10/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:20

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/10/2023 17:18

Recebidos os autos
04/10/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/09/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:14

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 00:35

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:09

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:09

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 18:49

Recebidos os autos
27/06/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:49

Outras decisões
27/06/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 16:12

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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