08/05/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:08

Recebidos os autos
23/01/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/01/2025 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 18:28

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 07/11/2024.
07/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/11/2024 21:46

Recebidos os autos
04/11/2024 21:46

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
28/10/2024 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:55

Recebidos os autos
16/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 16/10/2024.
15/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 19:13

Recebidos os autos
11/10/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/09/2024 11:33

Juntada de Petição de réplica
02/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 12:54

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747803-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIVIA BARRA LONTHFRANC REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/07/2024 18:37

Recebidos os autos
01/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:37

Outras decisões
11/06/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/06/2024 18:27

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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