01/12/2024 19:55

Arquivado Definitivamente
01/12/2024 19:55

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 19:21

Recebidos os autos
04/11/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747109-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALAN NASCIMENTO SA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/09/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/09/2024 12:29

Recebidos os autos
25/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:29

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:05

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:00

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747109-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALAN NASCIMENTO SA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747109-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALAN NASCIMENTO SA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/07/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 20:05

Recebidos os autos
01/07/2024 20:05

Outras decisões
10/06/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/06/2024 16:44

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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