TJDFT - 0735886-62.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 17:40
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2025 17:39
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 17:39
Transitado em Julgado em 24/07/2025
-
30/07/2025 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 03:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 03:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 02:58
Publicado Sentença em 29/07/2025.
-
29/07/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
24/07/2025 20:16
Recebidos os autos
-
24/07/2025 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 20:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/07/2025 19:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
23/07/2025 19:26
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 19:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/07/2025 19:17
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 19:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/07/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 02:41
Publicado Certidão em 21/07/2025.
-
18/07/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
16/07/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2025 03:52
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 16:35
Expedição de Autorização.
-
28/05/2025 16:35
Expedição de Autorização.
-
26/05/2025 11:58
Juntada de Certidão
-
18/05/2025 01:08
Decorrido prazo de EDGLAY AVELINO DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:38
Decorrido prazo de EDGLAY AVELINO DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 01:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2025 23:59.
-
23/04/2025 02:45
Publicado Certidão em 22/04/2025.
-
23/04/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
21/04/2025 13:40
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 13:32
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 15:00
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 14:58
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/04/2025 09:57
Recebidos os autos
-
11/04/2025 09:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
09/04/2025 08:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
09/04/2025 02:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 02:59
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 20:50
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 02:38
Publicado Certidão em 31/03/2025.
-
29/03/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
26/03/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 17:35
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 15:11
Recebidos os autos
-
28/01/2025 21:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
28/01/2025 21:07
Juntada de Certidão
-
25/01/2025 17:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/01/2025 19:02
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
18/12/2024 02:38
Decorrido prazo de EDGLAY AVELINO DE SOUSA em 17/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 02:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 02:52
Publicado Sentença em 03/12/2024.
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02/12/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
30/11/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 15:28
Recebidos os autos
-
28/11/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 15:28
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/10/2024 21:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
09/10/2024 02:22
Decorrido prazo de EDGLAY AVELINO DE SOUSA em 08/10/2024 23:59.
-
05/10/2024 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/10/2024 23:59.
-
05/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:21
Publicado Decisão em 01/10/2024.
-
30/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
26/09/2024 16:28
Recebidos os autos
-
26/09/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 16:27
Embargos de declaração não acolhidos
-
11/09/2024 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
10/09/2024 17:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/09/2024 02:27
Publicado Despacho em 05/09/2024.
-
05/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
03/09/2024 13:59
Recebidos os autos
-
03/09/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 02:23
Publicado Decisão em 21/08/2024.
-
20/08/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
17/08/2024 09:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/08/2024 21:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
16/08/2024 19:37
Recebidos os autos
-
16/08/2024 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 19:37
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
-
03/08/2024 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 23:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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26/07/2024 08:23
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 16:59
Juntada de Petição de réplica
-
04/07/2024 03:54
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 03:05
Publicado Certidão em 04/07/2024.
-
03/07/2024 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
01/07/2024 22:36
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 18:45
Juntada de Petição de contestação
-
14/05/2024 02:58
Publicado Decisão em 14/05/2024.
-
13/05/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
09/05/2024 13:29
Recebidos os autos
-
09/05/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 13:29
Outras decisões
-
29/04/2024 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
-
29/04/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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