TJDFT - 0709408-96.2023.8.07.0001
1ª instância - Tribunal do Juri de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:39
Publicado Despacho em 15/09/2025.
-
13/09/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
-
10/09/2025 17:42
Recebidos os autos
-
10/09/2025 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 10:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
09/09/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 03:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 02:42
Publicado Certidão em 03/09/2025.
-
03/09/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0709408-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REU: SAMUEL DE ALMEIDA CHAVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à defesa a fim de se manifestar na fase do art. 422, do CPP.
BRASÍLIA/ DF, 1 de setembro de 2025.
ALINE DE SOUZA MORAIS Tribunal do Júri de Brasília / Cartório / Servidor Geral -
01/09/2025 17:46
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2025 02:41
Publicado Certidão em 27/08/2025.
-
27/08/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0709408-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REU: SAMUEL DE ALMEIDA CHAVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista dos autos à Assistente de Acusação a fim de se manifestar na fase do art. 422, do CPP.
BRASÍLIA/ DF, 25 de agosto de 2025.
ALINE DE SOUZA MORAIS Tribunal do Júri de Brasília / Cartório / Servidor Geral -
25/08/2025 18:03
Expedição de Certidão.
-
24/08/2025 10:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2025 02:40
Publicado Despacho em 18/08/2025.
-
16/08/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
13/08/2025 19:25
Recebidos os autos
-
13/08/2025 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 11:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
08/08/2025 08:09
Recebidos os autos
-
28/01/2025 11:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
28/01/2025 03:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 15:04
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
-
19/12/2024 23:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2024 19:08
Recebidos os autos
-
19/12/2024 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 19:08
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/12/2024 16:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
04/12/2024 22:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2024 02:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 02:22
Publicado Despacho em 02/12/2024.
-
30/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
28/11/2024 19:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2024 15:28
Recebidos os autos
-
28/11/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 10:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
26/11/2024 02:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 07:28
Publicado Despacho em 18/11/2024.
-
19/11/2024 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
14/11/2024 13:24
Recebidos os autos
-
14/11/2024 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
12/11/2024 13:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2024 11:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2024 09:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2024 02:21
Publicado Decisão em 07/11/2024.
-
07/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
05/11/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 09:07
Recebidos os autos
-
05/11/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 09:07
Desclassificado o Delito
-
25/10/2024 10:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
25/10/2024 10:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2024 09:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2024 02:20
Publicado Despacho em 24/10/2024.
-
23/10/2024 21:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
21/10/2024 19:08
Recebidos os autos
-
21/10/2024 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
18/10/2024 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2024 02:24
Publicado Certidão em 16/10/2024.
-
16/10/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
15/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0709408-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REU: SAMUEL DE ALMEIDA CHAVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista dos autos à Assistente de Acusação para se manifestar em alegações finais.
BRASÍLIA/ DF, 14 de outubro de 2024.
ALINE DE SOUZA MORAIS Tribunal do Júri de Brasília / Cartório / Servidor Geral -
14/10/2024 09:11
Expedição de Certidão.
-
12/10/2024 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2024 13:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 16:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
-
01/10/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 12:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2024 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2024 18:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2024 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2024 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 11:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 02:20
Publicado Certidão em 03/09/2024.
-
02/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0709408-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REU: SAMUEL DE ALMEIDA CHAVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista dos autos às partes sobre o mandado não cumprido, ID. 209297401.
BRASÍLIA/ DF, 29 de agosto de 2024.
ALINE DE SOUZA MORAIS Tribunal do Júri de Brasília / Cartório / Servidor Geral -
29/08/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 17:49
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 16:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 14:01
Expedição de Ofício.
-
14/08/2024 14:01
Expedição de Ofício.
-
14/08/2024 14:00
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 14:00
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 14:00
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 14:00
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 13:59
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 13:59
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 03:21
Publicado Certidão em 03/07/2024.
-
03/07/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 09:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0709408-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REU: SAMUEL DE ALMEIDA CHAVES CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MM Juiz de Direito, fica designado o dia 01/10/2024 14:00 para Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial).
Ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.
CLEUMA MARIA NUNES GUIMARAES Servidor Geral -
01/07/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 14:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
-
06/06/2024 02:31
Publicado Decisão em 06/06/2024.
-
05/06/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
03/06/2024 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2024 14:52
Recebidos os autos
-
03/06/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 14:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/06/2024 10:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
02/06/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 20:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2024 09:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 14:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2024 13:17
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 10:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 16:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/04/2024 19:17
Recebidos os autos
-
30/04/2024 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 17:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
26/04/2024 04:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 18:25
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 16:38
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
11/04/2024 09:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 17:49
Recebidos os autos
-
10/04/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 17:49
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
10/04/2024 10:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
10/04/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 10:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 10:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 13:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 03:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
-
25/10/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 16:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2023 03:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2023 01:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 14:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2023 18:11
Recebidos os autos
-
14/07/2023 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 11:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
14/07/2023 10:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 01:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
-
22/05/2023 22:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2023 01:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 18:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2023 17:42
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
12/04/2023 16:47
Recebidos os autos
-
12/04/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 11:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
11/04/2023 22:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2023 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 19:24
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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