08/08/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:25

Expedição de Alvará.
16/07/2025 14:40

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 10:06

Recebidos os autos
25/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:06

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
03/04/2025 15:44

Recebidos os autos
03/04/2025 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
25/03/2025 22:02

Recebidos os autos
25/03/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
11/03/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:28

Recebidos os autos
14/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
10/02/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:09

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0704598-93.2024.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico e dou fé de que, nesta data, anexei resultado de pesquisas via SISBAJUD de eventuais saldos bancários e aplicações financeiras em nome da autora da herança.

De ordem, fica a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Apresentar último comprovante de rendimento e última declaração de imposto de renda da autora da herança, se houver, ao tempo do óbito. b) Apresentar certidão de existência ou de inexistência de dependentes da falecida habilitados à pensão por morte, emitida pelo INSS. c) Apresentar a certidão de ônus atualizada do imóvel, contendo a averbação do cancelamento da alienação fiduciária mencionada no ID 217544479.

De outra forma, a partilha nestes autos ficará restrita aos direitos aquisitivos.

BRASÍLIA, DF, 13 de janeiro de 2025 16:49:39.

JACQUELINE SANTOS SOUSA Diretor de Secretaria
13/01/2025 16:50

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:46

Desentranhado o documento
13/01/2025 16:46

Cancelada a movimentação processual
05/12/2024 15:59

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
28/11/2024 16:24

Recebidos os autos
28/11/2024 16:24

Recebida a emenda à inicial
27/11/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
13/11/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:23

Recebidos os autos
25/10/2024 18:23

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
30/09/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/09/2024.
08/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0704598-93.2024.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias, conforme requerido no ID 209380615.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
05/09/2024 12:05

Recebidos os autos
05/09/2024 12:05

Deferido o pedido de SARA FRANCISCA DA SILVA - CPF: *03.***.*09-11 (HERDEIRO).
03/09/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
30/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 15:01

Recebidos os autos
06/08/2024 15:00

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
23/07/2024 10:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0704598-93.2024.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO A ação de inventário e partilha está sujeita a procedimento especial de jurisdição contenciosa.

Deve ser proposta em conformidade com os requisitos ordinariamente exigidos pelo estatuto processual para propositura de qualquer ação e vir instruída com os documentos indispensáveis à sua constituição e desenvolvimento válido e regular, em observância aos princípios da economia e celeridade processuais.

A responsabilidade pelo pagamento das custas processuais é do espólio e não dos herdeiros, conforme jurisprudência pacífica deste e.

Tribunal.

Por esta razão, postergo a apreciação do pedido de justiça gratuita para momento em que se puder verificar a capacidade financeira do espólio.

INTIME-SE para emendar a inicial e juntar os seguintes documentos (CPC, art. 320): DA AUTORA DA HERANÇA 1. certidão de casamento atualizada (frente e verso), emitida em 2024. 2.

Certidão de (in)existência de registro de testamento: Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados http://www.censec.org.br 3.

Certidão de existência ou de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte, junto ao INSS.

DA REQUERENTE / HERDEIRA 4.

Certidão de casamento atualizada/2024.

DO IMÓVEL 5.

Certidão de registro imobiliário e Certidão de ônus atualizadas/2024, as quais deverão evidenciar a situação atual a fim de se identificar a continuidade registral, bem como se o imóvel está livre ou onerado por qualquer gravame. 6.

Informe quem se acha na posse e administração dos bens deixados do espólio.

Conforme instrui o Provimento nº 12/2017, editado pela Corregedoria do e.

TJDFT, todos os documentos deverão ser digitalizados e apresentados em formato PDF, sendo vedada a juntada de fotos de documentos aos autos.

PRAZO: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321).

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
01/07/2024 20:46

Recebidos os autos
01/07/2024 20:46

Determinada a emenda à inicial
20/06/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
19/06/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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