30/01/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 16:27

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de DECIO DE SOUZA FELIX em 03/12/2024 23:59.
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 08/11/2024.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de DECIO DE SOUZA FELIX em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702806-72.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DECIO DE SOUZA FELIX e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 203914394 e 203915948, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 215295221.

Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 1.R$ 16.236,06 (dezesseis mil duzentos e trinta e seis reais e seis centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250171102 (ID 215828507), em favor de DÉCIO DE SOUZA FELIX, CPF: *16.***.*93-68, para o Banco de Brasília –BRB (070), agência: 025, conta corrente: 198156-8, CHAVE PIX: *19.***.*86-02; 2.R$ 5.780,03 (cinco mil setecentos e oitenta reais e três centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250171102 (ID 215828507) em favor de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA, CPF: *78.***.*22-34, para o Banco Bradesco (237), agência: 0606-8, conta corrente: 0132534-5, CHAVE PIX: *78.***.*22-34.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Novembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
06/11/2024 16:38

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:38

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 18:48

Recebidos os autos
05/11/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0702806-72.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DECIO DE SOUZA FELIX e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta ao sistema BANKJUS, verifiquei que consta depósito judicial vinculado ao presente processo no valor total de R$ 22.016,09 (vinte e dois mil, dezesseis reais e nove centavos), não sendo, contudo, possível separar as quantias devidas a cada credor.

Desta feita, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º CJU, fica intimado(a): 01) o DISTRITO FEDERAL para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos a planilha descritiva do depósito realizado, a fim de subsidiar a expedição dos respectivos alvarás eletrônicos, 02) a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do valor devido.

Em tempo: a parte Exequente anexou petição, comunicando os dados bancários/a chave Pix – ID 215295221 .

BRASÍLIA, DF, 23 de outubro de 2024 11:52:44.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
23/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:54

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
15/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
27/09/2024 04:43

Processo Desarquivado
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
17/07/2024 13:55

Arquivado Provisoramente
17/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:58

Expedição de Ofício.
16/07/2024 10:58

Expedição de Ofício.
13/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702806-72.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DECIO DE SOUZA FELIX e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista que foi improvido o Agravo de Instrumento n° 0718124-52.2022.8.07.0000 , exclua-se o interessado M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS.

Em razão do provimento do Agravo de Instrumento n° 0717070-51.2022.8.07.0000, foram apresentados os cálculos de ID 202674301, com os quais as partes não se opuseram.

Portanto, expeça-se precatório do valor principal, com reserva de 20% relativa aos honorários contratuais (ID 118165760) em favor de Rosângela Maria Oliveira Loiola, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Rosângela Maria Oliveira Loiola, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 118204674.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:01

Recebidos os autos
05/07/2024 17:01

Deferido o pedido de DECIO DE SOUZA FELIX - CPF: *16.***.*93-68 (EXEQUENTE).
04/07/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:23

Decorrido prazo de DECIO DE SOUZA FELIX em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:34

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:40

Recebidos os autos
07/06/2024 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/05/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2024 18:07

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/12/2022 19:30

Recebidos os autos
26/12/2022 19:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/12/2022 17:33

Juntada de Certidão
25/11/2022 15:12

Publicado Despacho em 25/11/2022.
24/11/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 16:20

Recebidos os autos
22/11/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
09/11/2022 17:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2022 17:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/10/2022 00:44

Decorrido prazo de DECIO DE SOUZA FELIX em 26/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:04

Publicado Despacho em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 06:46

Recebidos os autos
17/10/2022 06:46

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/10/2022 00:26

Recebidos os autos
04/10/2022 00:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
17/06/2022 12:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2022 00:19

Publicado Despacho em 09/06/2022.
08/06/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2022 18:58

Expedição de Certidão.
06/06/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:59

Recebidos os autos
06/06/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de DECIO DE SOUZA FELIX em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:16

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 03/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 12:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:25

Recebidos os autos
10/05/2022 10:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/05/2022 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/05/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:31

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
13/04/2022 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2022 18:09

Juntada de Certidão
08/04/2022 13:32

Juntada de Petição de impugnação
04/04/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 18:39

Juntada de Certidão
04/04/2022 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2022 08:55

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 11:22

Recebidos os autos
23/03/2022 11:22

Decisão interlocutória - indeferimento
22/03/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/03/2022 15:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:22

Recebidos os autos
14/03/2022 11:22

Decisão interlocutória - deferimento
13/03/2022 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/03/2022 21:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2022 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2022

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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