25/07/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:25

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/07/2024 14:17

Transitado em Julgado em 24/07/2024
25/07/2024 13:26

Desentranhado o documento
25/07/2024 13:26

Desentranhado o documento
25/07/2024 03:42

Decorrido prazo de DF IMOVEIS.COM S/A em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:42

Decorrido prazo de MRC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:43

Expedição de Certidão.
03/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/07/2024.
03/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS NO JULGADO.

OMISSÃO SANADA. 1.

Pode suceder que na entrega da prestação jurisdicional ocorra obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022 do CPC/15).

Para sanar tais vícios, cabíveis os embargos de declaração, nos quais a parte que os opõe deve salientar os pontos em que residem as imperfeições do Julgado. 2.

Caracteriza erro material no acórdão, se a ementa do julgado não condiz com o caso analisado. 3.

Embargos de declaração conhecidos e providos para sanar o erro material.
27/06/2024 15:32

Conhecido o recurso de MRC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (EMBARGANTE) e provido
27/06/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 16:07

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2024 14:28

Recebidos os autos
13/06/2024 11:00

Juntada de Petição de substabelecimento
10/06/2024 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
10/06/2024 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 16:54

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 16:52

Expedição de Mandado.
29/05/2024 15:53

Recebidos os autos
29/05/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
08/05/2024 14:09

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/05/2024 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 02:21

Publicado Ementa em 30/04/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 09:26

Conhecido o recurso de MRC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (AGRAVANTE) e não-provido
24/04/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 20:04

Recebidos os autos
23/02/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DF IMOVEIS.COM S/A em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de MRC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
27/01/2024 02:05

Juntada de entregue (ecarta)
25/01/2024 13:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 15:04

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 14:31

Expedição de Mandado.
12/01/2024 12:34

Juntada de Certidão
12/01/2024 01:40

Juntada de entregue (ecarta)
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:44

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 14:39

Expedição de Mandado.
15/12/2023 23:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/12/2023 11:08

Recebidos os autos
14/12/2023 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
14/12/2023 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/12/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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