15/09/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 14:08

Juntada de Certidão
10/09/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2025 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
27/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0708061-67.2024.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) / Assunto: Inventário e Partilha CERTIDÃO Certifico que, para os devidos fins, a Carta Precatória de ID 246160176 foi expedida.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, em conformidade com o art. 1º, XXI, da Insrução nº 11 de 05/11/2021 - Corregedoria TJDFT, nos termos da portaria deste Juízo, bem como em observância aos Princípios Processuais da Cooperação, Razoável Duração do Processo e Eficiência, fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, distribuir supracitada Carta Precatória no sistema informatizado do Juízo DEPRECADO (do Estado pertinente), bem como apresentar o comprovante nos presentes autos.

Deverá, ainda, a parte AUTORA ficar cientificada de que necessita instruir a Carta Precatória com a petição inicial, a decisão que concedeu justiça gratuita (caso deferida) ou custas exigidas pelo Juízo Deprecado, decisão que deferiu a expedição da Carta Precatória, procuração, ofício de encaminhamento de decisão com FORÇA de Carta precatória, se o caso, bem como demais documentos necessários.

Ao Cartório: com a apresentação do comprovante de protocolo, os autos deverão aguardar o retorno da carta precatória.

Em não havendo resposta, intime-se a parte autora para movimentar o feito, pleiteando o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias. documento datado e assinado eletronicamente KAREN RIBEIRO SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente.

Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência no MENU - "expedientes" do processo.
25/08/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 16:15

Expedição de Carta.
21/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 16:15

Expedição de Mandado.
08/08/2025 00:00

Intimação

Após pesquisas nos sistemas Infoseg e Siel, em anexo (sigilo - informações pessoais), promovi o cadastro de todos os herdeiros descritos nos autos.
06/08/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 18:53

Recebidos os autos
06/08/2025 18:52

Outras decisões
15/07/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
08/07/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:49

Recebidos os autos
27/06/2025 14:49

Outras decisões
11/06/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
09/06/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:11

Recebidos os autos
28/05/2025 14:11

Outras decisões
05/05/2025 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:48

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:37

Recebidos os autos
28/03/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
09/03/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:36

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 17:08

Recebidos os autos
21/02/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
30/01/2025 03:19

Decorrido prazo de REINALDO TEIXEIRA DIAS em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 04:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/01/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 17:43

Recebidos os autos
07/01/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
10/12/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:28

Recebidos os autos
10/12/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/11/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:02

Recebidos os autos
25/11/2024 16:02

Outras decisões
08/11/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
08/11/2024 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:38

Recebidos os autos
30/07/2024 17:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
18/07/2024 19:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Endereço: Quadra 302 Conjunto 1, sala 213, 2 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631; Contatos: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html; Email: [email protected] SAC/TJDFT: (61) 3103-7000 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Atendimento de segunda à sexta (exceto feriados) das 12h às 19h Número do processo: 0708061-67.2024.8.07.0009 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) DECISÃO com força de TERMO Defiro a gratuidade de justiça, à parte autora.

ANOTE-SE.

Trata-se de inventário dos bens deixados por ALBERTO TEIXEIRA DIAS(*11.***.*34-74).

Considerando as informações constantes nos autos de que o valor do espólio não ultrapassa 1.000 (mil) salário mínimos, CONVERTO O RITO DO PRESENTE INVENTÁRIO PARA O DO ARROLAMENTO COMUM, em consonância ao art. 664 do CPC.

ANOTE-SE.

Nomeio inventariante REINALDO TEIXEIRA DIAS - CPF: *29.***.*47-34, independentemente da subscrição de termo e de prestação de compromisso legal, ficando, todavia, cientificado de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe foram confiadas (CPC, art. 660).

Registre-se.

O(A) inventariante deverá instruir o feito, no prazo de 20 (vinte) dias, com os seguintes documentos: Certidão de Existência/Inexistência de Testamento, obtida perante o Colégio Notarial do Brasil - www.buscatestamento.org.br; Certidão de Matrícula, Registros e Averbações/ ônus reais dos imóveis a partilhar, obtida perante o Cartório de Registro de Imóveis onde o bem foi registrado, se o caso; Certidão Negativa de Débitos, em nome do falecido, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome do falecido, obtida perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita Federal; - www.receita.fazenda.gov.br; Certidão de óbito da genitora do falecido; Certidão de casamento do inventariante.

No mesmo prazo o(A) inventariante deverá apresentar as primeiras declarações/esboço de partilha, nos termos do artigo 653 do CPC, inclusive INCLUINDO TODOS OS IRMÃOS DO FALECIDO, conforme consta nas certidões de óbito dos genitores do inventariado.

Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão.

DOU FORÇA DE TERMO à presente decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA JUIZ DE DIREITO ** Advertências do ofício - conforme a Lei 5.478/68: "Art. 22.

Constitui crime contra a administração da Justiça deixar o empregador ou funcionário público de prestar ao juízo competente as informações necessárias à instrução de processo ou execução de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia: "Pena - Detenção de 06 (seis) meses a 01 (um) ano, sem prejuízo da pena acessória de suspensão do emprego de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias. "Parágrafo Único.

Nas mesmas penas incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a eximir-se ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo Juiz competente." ACESSO AOS DOCUMENTOS DOS AUTOS PÚBLICOS (inventário, arrolamentos, alvarás e interdição) - Aponte a câmera do seu celular para os QR Codes abaixo:
08/07/2024 15:22

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
05/07/2024 21:16

Recebidos os autos
05/07/2024 21:16

Concedida a gratuidade da justiça a ALBERTO TEIXEIRA DIAS - CPF: *11.***.*34-74 (INVENTARIADO).
12/06/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
11/06/2024 16:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:01

Recebidos os autos
22/05/2024 14:01

Determinada a emenda à inicial
20/05/2024 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
20/05/2024 13:34

Juntada de Certidão
17/05/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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