27/02/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
24/02/2024 19:21

Recebidos os autos
24/02/2024 19:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
23/02/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 13:02

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 06:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:06

Publicado Sentença em 25/01/2024.
24/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, em face do pagamento, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC.

A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver.

Expeça-se alvará de levantamento do depósito de ID 182761780, em favor da parte credora, cujos dados bancários, inclusive chave PIX, foram informados no ID 176513073.

Consigno que advogado (a) regularmente constituído (a) pelo (a) credor (a), com poderes especiais para receber e dar quitação, poderá levantar os valores depositados em Juízo, conforme requerido na manifestação de ID 176513073.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo.
22/01/2024 17:33

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
26/12/2023 20:22

Recebidos os autos
26/12/2023 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/12/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/12/2023 04:12

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:28

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 17:05

Recebidos os autos
29/11/2023 17:04

Outras decisões
29/11/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/11/2023 03:48

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 09:33

Expedição de Certidão.
08/11/2023 19:21

Juntada de Certidão
08/11/2023 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
31/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:15

Recebidos os autos
26/10/2023 17:15

Outras decisões
26/10/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/10/2023 03:48

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 18:23

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:06

Juntada de Certidão
19/10/2023 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
19/10/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:40

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715741-41.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMAZONAS COMERCIAL DE LONAS E ALUMINIOS EIRELI REQUERIDO: CLARO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a parte autora depositou judicialmente os honorários advocatícios em favor da requerida, fixados em sentença (ID 171619741).

Intime-se os patronos da parte requerida para manifestação, no prazo de 5 dias.

Autorizo, desde já, o levantamento do valor depositado aos referidos patronos.

A parte autora também apresentou pedido de cumprimento de sentença (ID 171619737).

Anote-se.

Altere-se o valor da causa para R$ 4.944,43, conforme descrito no ID 171619737.

Custas recolhidas no ID 171621851.

Intime-se a parte devedora para pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de incidência de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se de que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo (a) credor (a), razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Se houver pagamento, intime-se a parte credora para, em 5 dias, informar se confere quitação, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto, desde já, que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o (a) credor (a) deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescido da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado.

Não havendo pagamento, proceda-se à consulta no sistema BACENJUD, adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha do credor.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD.

Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 18 de setembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
22/09/2023 14:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2023 14:39

Recebidos os autos
18/09/2023 14:39

Outras decisões
15/09/2023 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/09/2023 14:09

Transitado em Julgado em 11/09/2023
12/09/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:32

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:16

Publicado Sentença em 18/08/2023.
17/08/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, para:condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), acrescida de correção monetária pelo INPC desde a data do desembolso e de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.Em face da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos moldes do §8º do art. 85 do CPC, na proporção de 50% para a parte autora e 50% para a parte ré.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.Após o trânsito em julgado e ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
15/08/2023 16:27

Recebidos os autos
15/08/2023 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
03/08/2023 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/07/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL Número do processo: 0715741-41.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, se manifestar.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para julgamento. (documento datado e assinado eletronicamente) Diretora de Secretaria
25/07/2023 19:24

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:09

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 18:13

Recebidos os autos
26/06/2023 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2023 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 18:14

Recebidos os autos
04/05/2023 18:14

Outras decisões
27/04/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/04/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 17:49

Recebidos os autos
11/04/2023 17:49

Outras decisões
31/03/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/03/2023 01:27

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 09:29

Juntada de Petição de especificação de provas
16/03/2023 11:22

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 18:53

Recebidos os autos
13/03/2023 18:52

Outras decisões
28/02/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/02/2023 14:58

Juntada de Petição de réplica
09/02/2023 03:07

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:41

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 17:05

Expedição de Certidão.
02/01/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
20/12/2022 18:56

Juntada de Petição de contestação
15/12/2022 13:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2022 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
15/12/2022 13:18

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/12/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:10

Recebidos os autos
14/12/2022 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 20:27

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 01:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 13:16

Recebidos os autos do CEJUSC
09/09/2022 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
09/09/2022 13:14

Juntada de Certidão
09/09/2022 13:13

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2022 19:11

Recebidos os autos
08/09/2022 19:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 18:36

Recebidos os autos
02/09/2022 18:36

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/09/2022 13:18

Juntada de Certidão
02/09/2022 13:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/09/2022 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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