07/08/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 16:05

Transitado em Julgado em 05/08/2024
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de MARCIO TIBERIO SANTANA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PIER 21 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 02:42

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 02:42

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por CONDOMINIO RESIDENCIAL PIER 21 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE em face de MARCIO TIBERIO SANTANA.

As partes juntaram termo de composição do conflito ID 203386476, onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

Por se tratar de direito disponível das partes e por ambos estarem devidamente representados, não há óbice para a homologação judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se. lb Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
10/07/2024 15:02

Recebidos os autos
10/07/2024 15:01

Homologada a Transação
10/07/2024 10:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/07/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:08

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713753-96.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PIER 21 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE REQUERIDO: MARCIO TIBERIO SANTANA DESPACHO Intime- se o autor para promover o reconhecimento de firma ou anexar o documento de identificação do réu para que seja possível verificar a assinatura e homologar a avença.

Prazo: 5 dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
01/07/2024 21:32

Recebidos os autos
01/07/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 21:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/03/2024 19:22

Recebidos os autos
15/03/2024 19:22

Outras decisões
29/02/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/02/2024 14:17

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:04

Decorrido prazo de MARCIO TIBERIO SANTANA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
22/01/2024 17:05

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
21/01/2024 02:21

Recebidos os autos
21/01/2024 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/12/2023 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:59

Expedição de Certidão.
03/11/2023 17:59

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2023 18:14

Recebidos os autos
31/10/2023 18:14

Outras decisões
31/10/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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