11/07/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:33

Transitado em Julgado em 09/07/2024
02/07/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 00:00

Intimação

ÓRGÃO: SEGUNDA TURMA CRIMINAL CLASSE: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Nº PROCESSO: 0720568-87.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: SAMARA ARAUJO DE MORAIS RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc. 1.

Trata-se de recurso de agravo em execução (ID 59332372, p. 794/810) interposto por SAMARA ARAÚJO DE MORAIS em face da decisão proferida pela autoridade judiciária da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (ID 59332372, p. 758/759), a qual indeferiu pedido de concessão de prisão domiciliar humanitária (execução penal n. 0401007-81.2019.8.07.0015, ação penal n. 2017.03.1.010351-6 ou n. 0010104-80.2017.807.0003).

Os autos estão pautados para julgamento.

Na petição de ID 60939648, a Defesa da agravante informou que, em 26-junho-2024, a autoridade judiciária da VEP/DF deferiu a prisão humanitária à sentenciada (decisão no ID 60939650), razão pela qual o presente recurso estaria prejudicado, pela perda superveniente do objeto.

DIANTE DO EXPOSTO, julgo prejudicado o presente recurso, diante da perda superveniente do objeto, com fundamento no artigo 89, inciso III, do RITJDFT. 2.

Int. 3.

Retire-se o feito da pauta. 4.

Arquivem-se.

Brasília, 1º de julho de 2024.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS – Relator
01/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:27

Retirado de pauta
01/07/2024 14:20

Recebidos os autos
01/07/2024 14:20

Prejudicado o recurso
01/07/2024 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/06/2024 22:11

Juntada de Petição de comprovante
30/06/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 19:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2024 14:47

Recebidos os autos
28/06/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
28/06/2024 13:56

Recebidos os autos
28/06/2024 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
28/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:21

Deliberado em Sessão - Retirado
25/06/2024 14:29

Recebidos os autos
25/06/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
25/06/2024 00:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 18:41

Recebidos os autos
24/05/2024 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
24/05/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:14

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/05/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/05/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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