14/10/2024 13:01

Baixa Definitiva
14/10/2024 13:00

Transitado em Julgado em 10/10/2024
14/10/2024 12:59

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/09/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/09/2024 08:57

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0711860-56.2022.8.07.0020 AGRAVANTE: LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AGRAVADO: MARCÍLIO MENDES DA SILVA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
23/08/2024 14:21

Recebidos os autos
23/08/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2024 14:21

Recebidos os autos
23/08/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/08/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/08/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/08/2024 11:28

Recebidos os autos
23/08/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/08/2024 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711860-56.2022.8.07.0020 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AGRAVADO: MARCILIO MENDES DA SILVA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 21 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
21/08/2024 11:24

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/08/2024 11:24

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/08/2024 16:43

Juntada de Petição de agravo
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCILIO MENDES DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 18:28

Recebidos os autos
25/07/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 18:28

Recebidos os autos
25/07/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 18:27

Recurso Especial não admitido
25/07/2024 11:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/07/2024 11:03

Recebidos os autos
25/07/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/07/2024 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 07:32

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:43

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/07/2024 14:10

Recebidos os autos
01/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 18:15

Decorrido prazo de MARCILIO MENDES DA SILVA - CPF: *01.***.*59-72 (EMBARGADO) em 27/06/2024.
28/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCILIO MENDES DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 18:09

Juntada de Petição de recurso especial
06/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/06/2024.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
27/05/2024 11:49

Conhecido o recurso de LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (EMBARGANTE) e não-provido
24/05/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 15:55

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 16:47

Recebidos os autos
16/02/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
16/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
10/02/2024 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 13:48

Recebidos os autos
09/02/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 20:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
28/01/2024 20:52

Expedição de Certidão.
28/01/2024 20:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/01/2024 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 13:42

Publicado Ementa em 22/01/2024.
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
28/11/2023 05:45

Conhecido o recurso de MARCILIO MENDES DA SILVA - CPF: *01.***.*59-72 (APELANTE) e provido
28/11/2023 05:45

Conhecido o recurso de LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (APELADO) e provido em parte
27/11/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2023 13:17

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2023 17:11

Recebidos os autos
06/07/2023 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/07/2023 12:19

Recebidos os autos
06/07/2023 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
05/07/2023 18:06

Recebidos os autos
05/07/2023 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/07/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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