29/08/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2025 04:47

Processo Desarquivado
28/08/2025 14:33

Juntada de Petição de certidão
27/07/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
27/07/2024 17:49

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/07/2024 15:24

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
04/07/2024 08:10

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 04:02

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730837-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO REQUERIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide.

O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação.

Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 201563674, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE.

Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa.

Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/07/2024 13:02

Recebidos os autos
02/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:02

Homologada a Transação
01/07/2024 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/07/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 10:55

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
21/06/2024 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2024 18:05

Recebidos os autos
17/06/2024 18:05

Recebida a emenda à inicial
17/06/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 13:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2024 13:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/04/2024 16:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2024 17:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/04/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721922-07.2021.8.07.0016

Valdeneide Felipe da Mata

Estado do Distrito Federal

Advogado: Rodolfo Smaniotto Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2021 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0701000-34.2024.8.07.0017

Ailton Cardoso Silva

Edna Figueiredo Freire Gomes

Advogado: Mirlla Pires Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0715531-36.2021.8.07.0016

Hernandes Tezeli

Distrito Federal

Advogado: Rodolfo Smaniotto Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2021 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0702972-46.2018.8.07.0018

Carcilio Jose Franco

Distrito Federal

Advogado: Andre Luiz Santos Duraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2018 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0706132-93.2024.8.07.0010

Marin Car Comercio de Pneus LTDA

Santa Maria Pneus e Servicos Automotivos...

Advogado: Andre Luiz de Oliveira Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 17:57

Exibir Processo