14/10/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 09:50

Transitado em Julgado em 11/10/2024
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702492-52.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARLY ALBERTINA DA SILVA DUARTE REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando o teor da certidão de ID nº. 211777668, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de ID nº. 210370899.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Se houver mandado de citação, intimação ou penhora e avaliação distribuído, recolha-se independentemente de cumprimento.

Ficam desconstituídas eventuais restrições deste juízo feita via RENAJUD e SISBAJUD, bem como eventuais penhoras realizadas.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
24/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:38

Recebidos os autos
24/09/2024 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/09/2024 09:40

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARLY ALBERTINA DA SILVA DUARTE em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702492-52.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARLY ALBERTINA DA SILVA DUARTE REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte credora para esclarecer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito, ou, em caso negativo, deve requerer o que entender de direito.

Registra-se, desde logo, que o silêncio da parte credora será interpretado como anuência à quitação do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024
09/09/2024 12:15

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:34

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 10:47

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:33

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 27/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:40

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702492-52.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARLY ALBERTINA DA SILVA DUARTE REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam o bloqueio TOTAL (R$1.146,13) do valor correspondente à dívida de ativos financeiros em nome da parte executada.

Em ato contínuo, e nos termos da Portaria nº. 01/2016 deste Juízo, INTIME-SE a parte executada para, caso queira, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 5 dias.

INTIME-SE, ainda, a parte credora para ciência de referido bloqueio.

Certifico, ainda, que realizei o desbloqueio dos valores em excesso, conforme relatório SISBAJUD anexo. Águas Claras/DF,/DF, 15 de agosto de 2024 17:44:35.
15/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:01

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:45

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:52

Recebidos os autos
12/08/2024 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
12/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 06:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2024 13:26

Recebidos os autos
08/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:26

Outras decisões
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de MARLY ALBERTINA DA SILVA DUARTE em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/07/2024 12:14

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:50

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 04:29

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:11

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702492-52.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARLY ALBERTINA DA SILVA DUARTE REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte exequente atualizou o débito remanescente no ID nº. 203335143, no valor de R$ 583,22 (quinhentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), o qual não foi objeto de impugnação pelas devedoras.

Além disso, a executada TAM Linhas Aéreas S.A. efetuou um pagamento nos autos (ID nº. 203574400), em quantia de R$ 1.116,79 (um mil e cento e dezesseis reais e setenta e nove centavos) e houve constrição eletrônica, via Sisbajud, em conta dessa mesma devedora, em montante de R$ 583,22 (quinhentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos) - (ID nº. 204266071).

Diante do exposto, cumpra-se o que segue: 1) Proceda-se ao desbloqueio integral da constrição de ID nº. 204266071; 2) Expeça-se alvará eletrônico para transferência de R$ 583,22 (quinhentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), depositados no ID nº. 203574400, utilizando os dados bancários de ID nº. 200316402; 3) Intime-se a empresa TAM Linhas Aéreas S.A. a informar os próprios dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias, para depósito do valor remanescente depositado no ID nº. 203574400; 4) Com a informação, expeça-se o respectivo alvará eletrônico de transferência do montante remanescente depositado no ID nº. 203574400, para conta da devedora TAM Linhas Aéreas S.A.; 5) Cumpridas todas as determinações acima, intime-se a parte exequente a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se todas as obrigações estabelecidas nos autos foram cumpridas. 6) Em caso negativo, deve a parte exequente juntar aos autos, nesse mesmo prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito remanescente. 7) Registre-se, desde logo, que o silêncio da parte exequente será interpretado como anuência à quitação do débito. 8) Findo o prazo, não havendo outros requerimentos, tornem os autos conclusos.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
16/07/2024 17:40

Recebidos os autos
16/07/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:40

Outras decisões
16/07/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:33

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:11

Publicado Intimação em 08/07/2024.
08/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702492-52.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARLY ALBERTINA DA SILVA DUARTE REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Diante da inércia da empresa executada TAM Linhas Aéreas S.A. (ID nº. 202359099), desconsidero o pagamento alegadamente efetivado por ela (IDs nº. 197622575 e nº. 197622576), pois não logrou a empresa juntar aos autos o comprovante de depósito judicial, tal como requerido no ID nº. 200789813.

No passo, intime-se a exequente (Marly) a juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha/tabela atualizada da dívida.

Cumprida a determinação acima, proceda-se à pesquisa e bloqueio do valor remanescente da dívida, via Sisbajud, em contas e aplicações bancárias de titularidade da empresa TAM Linhas Aéreas S.A., intimando os interessados.

Caso não seja bloqueado o montante integral do débito, repita-se a diligência em contas e aplicações bancárias de titularidade da empresa CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A, porquanto a obrigação é solidária (ID nº. 195231618), intimando os interessados.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
04/07/2024 13:15

Recebidos os autos
04/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:15

Outras decisões
28/06/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/06/2024 17:13

Juntada de Certidão
28/06/2024 04:38

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:33

Decorrido prazo de MARLY ALBERTINA DA SILVA DUARTE em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:49

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:08

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:36

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2024 18:34

Recebidos os autos
10/06/2024 18:34

Outras decisões
10/06/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/05/2024 10:34

Transitado em Julgado em 22/05/2024
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de MARLY ALBERTINA DA SILVA DUARTE em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:27

Recebidos os autos
03/05/2024 17:27

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 09:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/04/2024 09:04

Juntada de Certidão
23/04/2024 19:27

Juntada de Petição de réplica
20/04/2024 03:29

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:32

Decorrido prazo de MARLY ALBERTINA DA SILVA DUARTE em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 18:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
10/04/2024 18:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:42

Recebidos os autos
09/04/2024 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/04/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 07:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:36

Recebidos os autos
09/02/2024 15:36

Recebida a emenda à inicial
09/02/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/02/2024 14:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 16:36

Recebidos os autos
06/02/2024 16:36

Determinada a emenda à inicial
06/02/2024 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/02/2024 15:41

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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