31/07/2025 21:44

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 21:43

Expedição de Certidão.
31/07/2025 21:43

Transitado em Julgado em 17/07/2025
22/07/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:57

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 21:21

Recebidos os autos
17/07/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2025 13:01

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:01

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:29

Decorrido prazo de VALDIRENE NOBRE RIBEIRO em 03/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:24

Decorrido prazo de VALDIRENE NOBRE RIBEIRO em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748868-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDIRENE NOBRE RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
18/06/2025 02:45

Publicado Intimação em 18/06/2025.
17/06/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748868-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDIRENE NOBRE RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 15 de junho de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
16/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:24

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:02

Expedição de Autorização.
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de VALDIRENE NOBRE RIBEIRO em 11/03/2025 23:59.
15/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:20

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 15:34

Recebidos os autos
04/02/2025 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/02/2025 13:26

Transitado em Julgado em 31/01/2025
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
12/12/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 21:36

Recebidos os autos
09/12/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:36

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 21:36

Declarada decadência ou prescrição
25/10/2024 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 06:49

Recebidos os autos
25/10/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 06:49

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:23

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:00

Juntada de Petição de réplica
09/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748868-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDIRENE NOBRE RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
05/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748868-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDIRENE NOBRE RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a emenda.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/07/2024 09:22

Recebidos os autos
24/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:22

Outras decisões
10/07/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 18:02

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748868-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDIRENE NOBRE RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte autora, para juntar o comprovante de residência atualizado.

Prazo de 15 dias.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/07/2024 15:28

Recebidos os autos
01/07/2024 15:28

Outras decisões
13/06/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/06/2024 17:26

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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