03/02/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 10:36

Transitado em Julgado em 11/12/2024
03/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:20

Decorrido prazo de JOANA LUCIA CARDOZO ESPINDOLA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:05

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 13:10

Juntada de Certidão
27/12/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:33

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:13

Expedição de Ofício.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de JOANA LUCIA CARDOZO ESPINDOLA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/11/2024 09:33

Recebidos os autos
17/11/2024 09:33

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
28/10/2024 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:55

Recebidos os autos
14/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 08:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 16:24

Recebidos os autos
10/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOANA LUCIA CARDOZO ESPINDOLA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744086-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANA LUCIA CARDOZO ESPINDOLA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 16 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
16/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:07

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:37

Juntada de Petição de réplica
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOANA LUCIA CARDOZO ESPINDOLA em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744086-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANA LUCIA CARDOZO ESPINDOLA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744086-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANA LUCIA CARDOZO ESPINDOLA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para realizar certidão de checklist.

Recebo a emenda.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/07/2024 16:25

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:47

Recebidos os autos
01/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:47

Recebida a emenda à inicial
06/06/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
05/06/2024 14:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
26/05/2024 13:32

Recebidos os autos
26/05/2024 13:32

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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