25/04/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
24/04/2025 05:25

Recebidos os autos
11/02/2025 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2025 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 12:25

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 13:58

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:11

Recebidos os autos
06/12/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/10/2024 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 17:58

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:36

Recebidos os autos
22/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738162-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERON SILVA ARAUJO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
07/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:13

Recebidos os autos
27/09/2024 15:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738162-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERON SILVA ARAUJO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/08/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:40

Recebidos os autos
21/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 19:59

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:06

Juntada de Petição de réplica
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738162-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERON SILVA ARAUJO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
01/07/2024 15:46

Juntada de Certidão
25/06/2024 08:55

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:19

Recebidos os autos
13/06/2024 18:19

Outras decisões
31/05/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:59

Recebidos os autos
21/05/2024 13:59

Determinada a emenda à inicial
07/05/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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